A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A medida ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços.

Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.

Margens de lucro abusivas

Segundo a secretaria, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Dados apresentados pelo órgão indicam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.

Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentaram as maiores variações. O etanol, por sua vez, teve alta média de 3,3% na semana.

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em ações de fiscalização em todo o país. A operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

A secretaria informou ainda que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e na condução das fiscalizações.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.

Corpo de Bombeiros combate 12 incêndios florestais nesta terça-feira (22)
Os militares atuam de forma ininterrupta para conter o avanço das chamas, impedir a propagação do fogo e extinguir os focos ativos

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta terça-feira (22.9), 12 incêndios florestais, nos municípios de Ribeirão Cascalheira, Aripuanã, Brasnorte, Pontal do Araguaia, Paranatinga, Água Boa, Planalto da Serra, Novo Santo Antônio, General Carneiro, Guiratinga e Poconé.

Em Poxoréu, a chuva registrada na tarde desta terça-feira contribuiu para a extinção dos incêndios florestais na região do Vale Verde, na divisa com Primavera do Leste, e na MT-130. Equipes do CBMMT atuaram de forma ininterrupta para conter o avanço das chamas, impedir a propagação do fogo e extinguir os focos ativos.

Já em Ribeirão Cascalheira os militares combatem dois incêndios florestais. Nas demais localidades, as equipes atuam no combate a um incêndio florestal em cada município.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As ações de combate contam com o reforço do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar, conforme a necessidade de cada operação. Essa atuação conjunta amplia a capacidade de resposta e fortalece a estrutura empregada no enfrentamento aos incêndios florestais em todo o Estado.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 241 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Desse total, 144 focos foram registrados na Amazônia, 92 focos no Cerrado, e cinco focos no Pantanal.

Em Terras Indígenas, foram identificados 62 focos de calor, sendo 26 focos de calor na Terra Indigena Pimentel Barbosa, em Ribeirão Cascalheira; 12 focos na Terra Indigena Urubu Branco, em Santa Terezinha; nove focos na Terra Indigena Tapirapé/Karajá, em Santa Terezinha; quatro focos na Terra Indigena Areões, em Nova Nazaré; quatro focos na Terra Indigena Wedezé, em Cocalinho; três focos na Terra Indigena Terena Gleba Iriri, em Peixoto de Azevedo; dois focos na Terra Indigena Kayabi, em Apiaka/Kayabi, em Juara; e dois focos na Terra Indigena Parque do Xingu, em Querência.

É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.

Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Nazaré, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia e União do Sul.

Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).