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26 de outubro de 2026

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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e leva crise no STF ao Plenário

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Presidente do Supremo também paralisa investigações contra ministros e convoca sessão extraordinária para 15 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão de decisões recentes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a Polícia Federal e investigações relacionadas à Operação Compliance Zero.

A decisão foi tomada na Petição 16.704, instaurada pela Presidência do STF para reunir informações sobre uma sequência de medidas judiciais que, segundo Fachin, passou a produzir conflitos e sobreposições processuais dentro da própria Corte.

Entre as medidas suspensas está a decisão de Mendonça que, na terça-feira (8), havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Mendonça também determinara a abertura de procedimentos investigatórios sobre a elaboração de relatórios de inteligência.

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Fachin também suspendeu a decisão tomada nesta quarta por Flávio Dino, que havia determinado a reintegração dos dois delegados aos cargos de direção da Polícia Federal, com o restabelecimento de suas atribuições. decisão-Fachin-suspendendo-Mendonça.pdf

Fachin aponta risco de decisões conflitantes

Na avaliação do presidente do STF, os episódios estão relacionados aos mesmos fatos e autoridades, criando um cenário de “conflitos e sobreposições processuais” capaz de atingir a ordem pública e a integridade do Tribunal.

Fachin também afirmou que a decisão de Dino interferiu em matéria que já era examinada pela Presidência na Suspensão de Liminar (SL) 1.946.

Investigações contra ministros

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Outro ponto de impacto é a determinação de que qualquer procedimento que envolva potencial investigação de integrantes do STF seja previamente encaminhado à Presidência da Corte.

A medida está relacionada à controvérsia envolvendo relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo decisão de Alexandre de Moraes, apontariam supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça.

A Procuradoria-Geral da República havia sustentado a nulidade de uma determinação de Mendonça que requisitou informações à PF sobre a rede de influência atribuída ao empresário Daniel Bueno Vorcaro. Para a PGR, a medida teria buscado elementos relacionados a outro ministro do Supremo sem prévia comunicação à Presidência e ao Plenário.

Plenário extraordinário

Fachin determinou ainda o sobrestamento da Petição 16.662, de relatoria de Mendonça, até nova deliberação.

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O presidente do STF convocou Sessão Plenária Extraordinária para 15 de setembro, às 10h, quando a questão deverá ser analisada pelo colegiado.

A decisão ocorre após uma sucessão de decisões monocráticas envolvendo ministros do Supremo, a Polícia Federal e investigações que alcançam a própria estrutura da Corte.

Ao justificar sua intervenção, Fachin afirmou que cabe à Presidência preservar a integridade do Tribunal e garantir que questões envolvendo seus integrantes sejam submetidas ao órgão competente, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

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Lula conquista virada e garante quarto mandato como presidente da República

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu reverter a vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno e garantiu sua reeleição para um quarto mandato à frente da Presidência da República. O petista havia conquistado 45,16% dos votos válidos no primeiro turno contra 47,03% de Flavio. No segundo turno o petista ampliou seu desempenho para 51,75%, superando o adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.

Com a vitória, Lula tomará posse em 1º de janeiro de 2027 para iniciar seu quarto mandato como presidente do Brasil. Caso conclua o novo período, em dezembro de 2030, terá acumulado 16 anos no comando do Executivo federal, um feito inédito na história política brasileira.

Nem tudo são flores…

Nem tudo são flores. Apesar da vitória nas urnas, Lula encontrará um cenário econômico e político desafiador. O Brasil enfrenta pressões fiscais, dificuldades para equilibrar as contas públicas e preocupações com a trajetória da dívida. Parte desses problemas poderá se intensificar já em 2027, exigindo medidas que poderão enfrentar resistência tanto no Congresso quanto na sociedade.

Além das dificuldades econômicas, o presidente precisará negociar com um Legislativo de perfil mais conservador, o que poderá dificultar a aprovação de projetos prioritários e ampliar os embates entre os Poderes.

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Oposição ganhou força

Se a eleição presidencial terminou com vitória do Partido dos Trabalhadores, o cenário no Legislativo foi diferente. Partidos de direita e centro-direita conquistaram espaço expressivo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, ampliando a força de grupos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O PL e outras legendas de oposição terão papel importante nas discussões sobre orçamento, reformas econômicas, fiscalização do governo e indicações para cargos estratégicos, especialmente no Senado, responsável por analisar indicações presidenciais ao Supremo Tribunal Federal.

Dessa forma, Lula iniciará seu quarto mandato diante de um desafio que poderá marcar sua trajetória: governar um país politicamente dividido, com uma oposição fortalecida nas urnas e margem limitada para implementar sua agenda sem negociações com adversários.

Nota de edição: mantive os percentuais como X porque não consegui confirmar os números oficiais do primeiro e do segundo turnos. Também recomendo conferir a composição final das bancadas antes de afirmar que a oposição possui maioria absoluta nas duas Casas.

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Em Mato Grosso, Flávio Bolsonaro vence Lula com 66,06% dos votos

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Candidato do PL conquistou mais de 1,3 milhão de votos no estado e abriu vantagem superior a 650 mil votos sobre o petista

Apesar da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa nacional, o cenário em Mato Grosso foi bastante diferente. Flávio Bolsonaro (PL) venceu o presidente com 66,06% dos votos válidos, contra 33,94% do petista, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Flávio recebeu 1.350.912 votos no estado, enquanto Lula conquistou 694.067. A diferença entre os dois candidatos chegou a 656.845 votos, consolidando uma vantagem de 32,12 pontos percentuais para o representante do PL.

O resultado reforça uma tendência observada nas últimas eleições presidenciais em Mato Grosso: a preferência de parcela majoritária do eleitorado por candidatos identificados com a direita e a resistência às propostas políticas associadas ao Partido dos Trabalhadores.

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Essa tendência também foi observada em 2022, quando Jair Bolsonaro venceu Lula no estado. Quatro anos depois, a vantagem expressiva de Flávio Bolsonaro indica a continuidade desse alinhamento político, mesmo diante da vitória petista no cenário nacional.

Embora o resultado não permita afirmar que todos os eleitores rejeitam individualmente as políticas de esquerda, a votação demonstra que o campo conservador continua encontrando forte apoio em Mato Grosso, especialmente nas disputas pelo comando do Palácio do Planalto.

Os números correspondem à atualização das 20h23 deste domingo (25), quando 99,99% das seções eleitorais de Mato Grosso já haviam sido totalizadas.

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Veja como fica Cuiabá após decisão de Zanin que ampliou o horário de votação

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Ministro determinou a ampliação do horário de votação em todo o país; em Cuiabá, algumas seções já haviam encerrado as atividades

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ampliar o horário de votação neste domingo (25), após problemas no transporte público da Bahia, também gerou dúvidas em Cuiabá. Com a determinação, o encerramento da votação passou para as 18h no horário de Mato Grosso, equivalente às 19h de Brasília.

Entretanto, algumas seções eleitorais da capital mato-grossense já haviam encerrado suas atividades antes da decisão. Ao O LIVRE, o mesário Murilo Macedo confirmou que a seção em que trabalhou concluiu a votação dentro do horário inicialmente previsto e, por isso, não foi afetada pela mudança.

O mesário também lamentou as divergências envolvendo o processo eleitoral. Segundo ele, a sucessão de decisões e controvérsias pode contribuir para o descrédito do processo democrático, independentemente do resultado das urnas.

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A medida foi adotada para garantir o direito ao voto de eleitores prejudicados por dificuldades de transporte na Bahia. No entanto, ainda há dúvidas sobre a aplicação da determinação nas seções que já haviam encerrado suas atividades antes da ampliação do horário.

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