Connect with us
8 de outubro de 2026

Featured

Cuiabá reabre Mutirão Fiscal nesta segunda (24) para contribuintes negociarem dívidas com o município

Published

on


Prazo de adesão segue até 25 de setembro. Moradores e empresas poderão regularizar impostos atrasados, como o ISS, pela internet ou de forma presencial

Mutirão Fiscal é reaberto nesta segunda-feira para regularização de débitos municipais

O Mutirão Fiscal de Cuiabá será reaberto na próxima segunda-feira (24), com novo período para que contribuintes regularizem débitos municipais. A adesão poderá ser feita até 25 de setembro, conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026. Entre os tributos contemplados está o Imposto Sobre Serviços (ISS), que incide sobre a prestação de serviços.

A reabertura altera as regras estabelecidas pelo Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, sobre transação e parcelamento de créditos fiscais. A medida considera também as alterações promovidas pela Lei nº 7.527, de 18 de maio de 2026, na disciplina do Mutirão Fiscal.

Advertisement

Durante o período de adesão, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de suas pendências nas condições previstas na legislação. O atendimento será realizado de forma virtual e presencial, ampliando as opções para os contribuintes que desejam negociar seus débitos com o Município.

A adesão poderá ser solicitada pelo atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e pelo Portal Refis Online. Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, onde os acordos poderão ser formalizados por meio de negociação extrajudicial.

A iniciativa integra as medidas de gestão dos créditos fiscais do Município e tem entre seus objetivos reduzir a litigiosidade, facilitar a regularização das pendências e estimular a adimplência dos contribuintes. A reabertura do prazo foi autorizada com base no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019.

O novo período de adesão começa na segunda-feira e segue até 25 de setembro. A medida oferece aos contribuintes mais uma oportunidade para buscar a regularização de débitos municipais, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal.

Com Assessoria 

Advertisement
Continue Reading
Advertisement

Featured

Polícia Militar atende denúncia de invasão, apreende arma raspada e prende dupla com cocaína e pés de maconha

Published

on


Operação conjunta do 6º Batalhão, Força Tática e Rotam no bairro Lobo acabou com duas mulheres detidas por porte ilegal e tráfico

Equipes da Polícia Militar prenderam duas mulheres, 34 e 22 anos, por porte ilegal de arma, tráfico e cultivo ilícito de drogas, na noite desta quarta-feira (7.10), em Cáceres. Com a dupla, a PM apreendeu um revólver carregado com sete munições, porções de cocaína e dois pés de maconha.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais receberam denúncias sobre uma suposta invasão a uma residência, no bairro Lobo. De acordo com as informações, os suspeitos seriam membros de uma facção criminosa e estavam armados.

As equipes do 6º Batalhão, Força Tática e Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) foram ao endereço e não encontraram os supostos invasores. Na verificação ao imóvel, os policiais localizaram dois pés de maconha e um revólver de calibre 38 de numeração raspada com sete munições.

Advertisement

Ainda na casa, os militares encontraram as duas suspeitas. Uma delas afirmou ser moradora da residência e confirmou uma situação de tentativa de invasão anterior. Ela ainda disse que, após o fato, solicitou uma arma de fogo para sua defesa, que foi trazida pela segunda mulher detida.

Na abordagem, policiais femininas fizeram revista pessoal nas suspeitas e encontraram também 14 porções de cocaína que seriam vendidas por elas.

Diante do flagrante com os materiais ilícitos, a dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida para a delegacia de Cáceres e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências.

Advertisement
Continue Reading

Featured

Vereador Kleberson Feitoza é internado no HMC após sofrer queimaduras de 2º e 3º graus em acidente rural

Published

on


O vereador Kleberson Feitoza (PSB) deu entrada no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) após sofrer um acidente com fogo e ter queimaduras de 2º e 3º graus pelo corpo.

Segundo as informações preliminares, o incidente ocorreu em uma propriedade rural localizada na região do Lago do Manso. As causas e a dinâmica exata do acidente ainda estão sendo apuradas.

Estado de Saúde e Atendimento Especializado

Apesar da gravidade e da extensão dos ferimentos, fontes médicas e assessoria informaram que o quadro de saúde do parlamentar é estável até o momento.

Continue Reading

Featured

Urgente: Corpo de professor desaparecido é encontrado em Várzea Grande após prisão de suspeito

Published

on


Breno Antonio Humberto de Moraes, de 25 anos, foi localizado no bairro Novo Mato Grosso; um suspeito já havia sido preso

O corpo do professor Breno Antonio Humberto de Moraes, de 25 anos, foi encontrado na tarde desta quinta-feira (8), no bairro Novo Mato Grosso, em Várzea Grande. A região era conhecida anteriormente como Três de Setembro.

Segundo informações divulgadas pelo site Lapada Lapada, a polícia localizou o corpo durante as apurações sobre o desaparecimento do jovem.

A Polícia Civil já havia prendido um homem suspeito de envolvimento no caso. Com a localização do professor, a investigação deverá esclarecer as circunstâncias da morte e apurar se outras pessoas tiveram participação.

Advertisement

As informações disponíveis até o momento não detalham como o corpo foi encontrado nem a causa da morte.

Continue Reading
Advertisement
Advertisement
Advertisement

Agro MT