Após mais de 20 anos de espera pela regularização fundiária, moradores do bairro Jardim Botânico, em Cuiabá, buscaram o apoio do deputado estadual Wilson Santos (PSD) para avançar na regularização de cerca de 250 lotes, onde vivem mais de mil famílias. Diante da demanda, ele se reuniu nesta segunda-feira (17) com os coordenadores de Regularização Fundiária e de Projetos da Secretaria Municipal de Habitação, Hyeslainne Ketllyn e José Victor, que representaram a secretária Michelle Dreher.

Durante a reunião, o parlamentar solicitou informações referente ao processo relacionado ao bairro para verificar quais etapas já foram cumpridas e as providências que ainda são necessárias para que a regularização possa avançar. “O nosso objetivo é levantar o processo, identificar o que está pendente e buscar os caminhos para que essa regularização avance. Estamos falando de famílias que esperam há mais de duas décadas pela segurança de ter seu imóvel regularizado”, destacou.

De acordo com os coordenadores da pasta, o bairro Jardim Botânico tem a possibilidade de ser inserido na Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instrumento previsto na legislação municipal que permite a regularização de ocupações urbanas que atendam aos critérios legais, para garantia do direito à moradia e na segurança jurídica de famílias que vivem há anos em áreas ocupadas sem títulos definitivos dos imóveis.

Eles também explicaram que o custo estimado para fazer o georreferenciamento de um lote é de aproximadamente R$ 830 por área – sendo um instrumento necessário para a regularização, considerando que cerca dos 250 lotes apontados pelos moradores, o investimento necessário poderia chegar a aproximadamente R$ 200 mil. E, também, informaram que o Consórcio do Rio Cuiabá, firmado com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, poderia ser uma solução para contribuir com o processo – caso não tenha avançado nesta primeira etapa.

Para a presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico, Andrea Galvão, a regularização representa uma antiga reivindicação das famílias e que, durante a gestão municipal anterior, foram feitas a regularização do bairro Nova Esperança 2 e destacou que o Jardim Botânico possui características semelhantes por estar inserido em uma área apontada pelos moradores como área verde. “Esperamos que a documentação já tenha avançado. Caso ainda não tenha caminhado, queremos contar com o apoio e intervenção do deputado Wilson Santos”, comentou.

A atuação no Jardim Botânico se soma à defesa de Wilson Santos pela ampliação do acesso à moradia e pela regularização de áreas ocupadas por famílias que aguardam há anos pelo reconhecimento formal de seus imóveis. Para ele, garantir a documentação significa assegurar mais do que a propriedade e, sim, representa segurança, dignidade e o direito de construir uma vida com tranquilidade.