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25 de outubro de 2026

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Prefeitura de Cuiabá prorroga Mutirão Fiscal e descontos em juros e multas chegam a 95%

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Contribuinte ganhou mais um mês para regularizar débitos e limpar o nome; prazo vai até 30 de junho e dívidas podem ser parceladas em até 48 vezes

 

Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais um mês para aderir ao Mutirão Fiscal e regularizar débitos municipais com descontos sobre juros e multas. A prorrogação do programa foi oficializada por meio do Decreto nº 12.076, de 27 de maio de 2026, e estende o prazo de adesão até o dia 30 de junho.

A iniciativa permite a renegociação de créditos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. O objetivo é ampliar as oportunidades para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal junto ao município em condições facilitadas.

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Conforme previsto na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. Para quitação à vista, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja pago à vista. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

Para quem optar pelo parcelamento, os descontos são escalonados conforme o número de parcelas. Os abatimentos são de:

* 60% para acordos entre 2 e 12 meses;
* 50% para parcelamentos de 13 a 24 meses;
* 40% para pagamentos entre 25 e 36 meses;
* 30% para negociações de 37 a 48 meses.

A adesão ao programa pode ser realizada mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município. O procedimento também está disponível de forma eletrônica por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, destaca que a ampliação do prazo busca atender contribuintes que ainda não conseguiram aderir ao programa e precisam regularizar seus débitos junto ao município.

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“A prorrogação do Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para regularizar débitos municipais em condições especiais, especialmente para cidadãos que enfrentaram dificuldades econômicas nos últimos anos”, afirmou.

Com Assessoria 

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Flávio é o mais votado no exterior e vence em seis países

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Lula lidera em cinco países, mas fica atrás do adversário na votação fora do Brasil.

Flávio Bolsonaro (PL) aparece como o candidato mais votado no exterior no levantamento parcial de 11 países e territórios neste domingo (25). O senador recebeu 32.870 votos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contabilizou 14.629. Nesse recorte, Flávio venceu em seis localidades e Lula, em cinco.

O Japão concentra a maior vantagem do candidato do PL, com 28.538 votos, diante de 7.098 do petista. Flávio também ficou à frente em Taiwan, Tailândia, Malásia, Filipinas e Indonésia.

Lula teve seu melhor resultado, entre as localidades incluídas no levantamento, na Austrália: foram 6.017 votos, contra 3.465 do adversário. O presidente também venceu na China, Nova Zelândia, Singapura e Coreia do Sul.

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Os dados foram reunidos a partir de boletins de urna disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A contagem é parcial e ainda não permite declarar o vencedor da votação no exterior. A divulgação oficial dos resultados consolidados está prevista para depois das 17h, no horário de Brasília.

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Lula vota em São Bernardo e agradece militância pelo apoio

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Petista agradeceu o apoio recebido durante a campanha, mas chega à votação sem vantagem definida sobre Flávio Bolsonaro nas pesquisas citadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votou por volta das 10h deste domingo (25), na Escola Estadual João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo (SP). Candidato ao quarto mandato, o petista chega à votação em um cenário de incerteza, com pesquisas que indicam empate técnico com Flávio Bolsonaro (PL).

Após registrar o voto, Lula destacou as manifestações de apoio recebidas na reta final. Classificou a campanha do segundo turno como “algo quase que inexplicável”, em referência às mobilizações populares em diferentes cidades do país.

“O que estou vendo essa semana eu nunca tinha visto”, afirmou. O presidente voltou a agradecer o carinho dos apoiadores e disse que permanece na disputa “por causa do povo brasileiro”.

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Antes de seguir para o colégio eleitoral, Lula também conversou com a imprensa no bairro de Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. Na ocasião, agradeceu o apoio e a generosidade recebidos durante a campanha.

Apesar da avaliação positiva sobre as mobilizações, o reconhecimento dos apoiadores ainda precisa se traduzir em votos suficientes para assegurar a reeleição. A definição da disputa depende do resultado das urnas neste domingo.

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Pivetta aposta em vitória de Flávio e defende reformas no país

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Ao votar em Lucas do Rio Verde, governador manifestou confiança no candidato do PL e destacou a importância do alinhamento com o Congresso.

O governador Otaviano Pivetta afirmou neste domingo (25), ao votar em Lucas do Rio Verde, que espera uma vantagem ainda maior de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso no segundo turno da eleição presidencial. Confiante na vitória do candidato do PL, ele relacionou o resultado à possibilidade de mudanças no país.

Para Pivetta, o eleitorado mato-grossense deverá reforçar o apoio demonstrado no primeiro turno e contribuir para o desempenho nacional de Flávio.

“Nós, hoje, vamos, mais uma vez, colocar o Mato Grosso entre os primeiros estados brasileiros que mais votam na direita e mais contribuem para as grandes mudanças”, declarou.

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O governador afirmou que a escolha do próximo presidente terá consequências que ultrapassam os quatro anos de mandato. Ao defender a candidatura de Flávio, associou uma eventual vitória à construção de melhores condições para as próximas gerações. “Para garantir um futuro digno para nossas crianças, nós precisamos mudar o Brasil”, disse.

Pivetta também avaliou que a sintonia entre a Presidência e o Congresso poderá favorecer a aprovação de reformas. Ele citou as mudanças política e administrativa entre as prioridades e elogiou a composição eleita para o Legislativo federal. “O Brasil nunca elegeu um Congresso Nacional tão preparado para promover as reformas”, afirmou.

Ao encerrar, o governador ressaltou a participação de Mato Grosso nesse processo. “Nós, aqui no Mato Grosso, vamos fazer a nossa parte. É importante que o Brasil também faça”, concluiu.

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