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OAB entra em ação no STF para manter inelegibilidade por crimes contra a vida

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5 meses ago

18 de maio de 2026

Por unanimidade, Conselho Federal aprova ingresso como amicus curiae na ADI 7.770, relatada pelo ministro Luiz Fux

O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (18/5), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.770, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta também prevê que a Ordem defenda a manutenção da regra que torna inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual.

Relatada pelo ministro Luiz Fux, a ação questiona trecho da Lei da Ficha Limpa que estabelece a inelegibilidade, por oito anos após o cumprimento da pena, de condenados por decisão judicial definitiva ou por órgão colegiado nesses tipos de crimes.

O parecer aprovado pelo Conselho Federal foi apresentado pelo conselheiro federal Breno Miranda (MT) e acolheu integralmente os argumentos da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Segundo o entendimento da comissão, o caso possui elevada relevância constitucional por discutir os limites das regras de inelegibilidade, a proteção da moralidade pública e a competência do legislador para estabelecer critérios de elegibilidade.

Em seu voto, o relator destacou que a OAB deve defender a constitucionalidade da norma, sustentando que as hipóteses de inelegibilidade têm natureza eleitoral, e não penal. Também afirmou que não existe direito adquirido à elegibilidade e que a Constituição Federal autoriza a criação de regras destinadas à proteção da probidade administrativa e da moralidade no exercício dos mandatos eletivos.

Com Assessoria

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Pivetta está matematicamente eleito e Mato Grosso não terá segundo turno para governador

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8 horas ago

4 de outubro de 2026

agro.mt

Votos ainda não contabilizados são insuficientes para alterar a vitória do candidato

Otaviano Pivetta (Republicanos) está matematicamente eleito governador de Mato Grosso neste domingo (4). Com 73% das urnas apuradas, o candidato assegurou votos suficientes para vencer no primeiro turno, mesmo com a contagem ainda em andamento.

Os votos que faltam ser contabilizados já não permitem que os demais candidatos, somados, retirem de Pivetta a maioria dos votos válidos. Com isso, a disputa pelo Palácio Paiaguás está definida sem necessidade de segundo turno.

Na atualização das 17h44, quando a apuração alcançava 70,50% das seções eleitorais, Pivetta somava 770.828 votos, equivalentes a 60,78% dos válidos. Nesse momento, Wellington Fagundes (PL) tem 289.689 votos, ou 22,84%.

A vitória assegura a Pivetta o comando do Executivo estadual para o mandato de 2027 a 2030. A posse está prevista para 1º de janeiro.

A totalização continua para definir a votação final de cada candidato. Os percentuais e o número de votos serão atualizados conforme o avanço da apuração.

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Flávio lidera apuração e vai disputar segundo turno com Lula

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9 horas ago

4 de outubro de 2026

agro.mt

Com 92% das urnas apuradas, candidato do PL soma 47,98% dos votos válidos, enquanto o petista tem 44,05%

Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão disputar o segundo turno da eleição presidencial. Com 92% das urnas apuradas neste domingo (4), Flávio lidera a contagem com 51.850.072 votos, equivalentes a 47,98% dos votos válidos.

Lula aparece na segunda posição, com 47.597.752 votos, ou 44,05%. A vantagem de Flávio sobre o petista é de 4.252.320 votos.

Na sequência, Augusto Cury (Avante) soma 3.164.601 votos, com 2,93%. Renan Santos (Missão) registra 2.478.118 votos, equivalentes a 2,29%, enquanto Ronaldo Caiado (PSD) tem 2.428.232 votos, ou 2,25%. Zema (Novo) reúne 305.063 votos, com 0,28%.

O segundo turno será realizado em 25 de outubro. A contagem continua, e os números ainda podem mudar até o encerramento da apuração.

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Lula fica à frente em apenas nove dos 142 municípios de Mato Grosso

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9 horas ago

4 de outubro de 2026

agro.mt

Flávio Bolsonaro liderou nas outras 133 cidades e recebeu 1.298.420 votos, o equivalente a 65,15% dos votos válidos no estado

Mato Grosso tem 142 municípios, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou à frente na disputa presidencial em apenas nove deles neste domingo (4). O senador Flávio Bolsonaro (PL) liderou nas outras 133 cidades e recebeu 1.298.420 votos, equivalentes a 65,15% dos votos válidos no estado.

Lula liderou em Alto Paraguai, Porto Estrela, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Ponte Branca e Campinápolis.

Nessas nove cidades, o petista obteve, em média, cerca de 58% dos votos válidos. A vantagem nesses municípios, porém, não foi suficiente para superar o desempenho de Flávio no conjunto do estado.