Após mais de 20 anos de espera pela regularização fundiária, moradores do bairro Jardim Botânico, em Cuiabá, buscaram o apoio do deputado estadual Wilson Santos (PSD) para avançar na regularização de cerca de 250 lotes, onde vivem mais de mil famílias. Diante da demanda, ele se reuniu nesta segunda-feira (17) com os coordenadores de Regularização Fundiária e de Projetos da Secretaria Municipal de Habitação, Hyeslainne Ketllyn e José Victor, que representaram a secretária Michelle Dreher.

Durante a reunião, o parlamentar solicitou informações referente ao processo relacionado ao bairro para verificar quais etapas já foram cumpridas e as providências que ainda são necessárias para que a regularização possa avançar. “O nosso objetivo é levantar o processo, identificar o que está pendente e buscar os caminhos para que essa regularização avance. Estamos falando de famílias que esperam há mais de duas décadas pela segurança de ter seu imóvel regularizado”, destacou.

De acordo com os coordenadores da pasta, o bairro Jardim Botânico tem a possibilidade de ser inserido na Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instrumento previsto na legislação municipal que permite a regularização de ocupações urbanas que atendam aos critérios legais, para garantia do direito à moradia e na segurança jurídica de famílias que vivem há anos em áreas ocupadas sem títulos definitivos dos imóveis.

Eles também explicaram que o custo estimado para fazer o georreferenciamento de um lote é de aproximadamente R$ 830 por área – sendo um instrumento necessário para a regularização, considerando que cerca dos 250 lotes apontados pelos moradores, o investimento necessário poderia chegar a aproximadamente R$ 200 mil. E, também, informaram que o Consórcio do Rio Cuiabá, firmado com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, poderia ser uma solução para contribuir com o processo – caso não tenha avançado nesta primeira etapa.

Para a presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico, Andrea Galvão, a regularização representa uma antiga reivindicação das famílias e que, durante a gestão municipal anterior, foram feitas a regularização do bairro Nova Esperança 2 e destacou que o Jardim Botânico possui características semelhantes por estar inserido em uma área apontada pelos moradores como área verde. “Esperamos que a documentação já tenha avançado. Caso ainda não tenha caminhado, queremos contar com o apoio e intervenção do deputado Wilson Santos”, comentou.

A atuação no Jardim Botânico se soma à defesa de Wilson Santos pela ampliação do acesso à moradia e pela regularização de áreas ocupadas por famílias que aguardam há anos pelo reconhecimento formal de seus imóveis. Para ele, garantir a documentação significa assegurar mais do que a propriedade e, sim, representa segurança, dignidade e o direito de construir uma vida com tranquilidade.

De acordo com o coordenador de feiras da Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, mais de 15 famílias atuam especificamente na agricultura familiar, representando comunidades rurais de Cuiabá e de municípios vizinhos. Com a participação dos segmentos de gastronomia e artesanato, o número de famílias beneficiadas supera 60. “A feira tem trazido um bom retorno para o trabalho que realizam”, afirmou.

Luís explicou que, nesta época, a estiagem está entre os principais desafios enfrentados pelos produtores rurais. A escassez de chuva reduz a produção, mas parte da renda obtida com as vendas tem sido aplicada em medidas para diminuir os efeitos da falta de água. Segundo ele, mesmo com a produção em menor quantidade, os agricultores mantêm o abastecimento das bancas.

A organização também trabalha para aprimorar a estrutura e fortalecer a identidade visual da feira, com a futura padronização das barracas. Atualmente, a Prefeitura de Cuiabá oferece apoio com energia elétrica regulamentada e banheiro químico para atender os expositores, que começam a chegar à praça por volta das 5h para montar os espaços.

Entre as novas participantes está Maria Conceição da Silva Morais, que vende pastéis, biscoitos, casadinhos, café e água. Ela conheceu o projeto por meio de uma entrevista na televisão, procurou a coordenação e recebeu orientações sobre cadastro e documentação. “Fui muito bem recebida pelo seu Luís e pelas outras famílias. Minha expectativa é conseguir mais uma renda para a família e para casa”, relatou.

A professora aposentada Marlice Moreira frequenta a feira em busca de alimentos naturais e preços acessíveis. Entre os produtos que costuma levar estão ovos caipiras, bananas e biscoitos. Para ela, comprar no local também é uma forma de apoiar os trabalhadores. “São produtos que duram mais, fazem bem para a saúde e têm preço melhor do que no mercado. É muito bom poder dar uma mão para esse pessoal”, disse.

O artista visual e fotógrafo Victor Melo Primo visitou as bancas com a mãe e destacou a variedade, a organização e a localização central. “Representa muito a cuiabania, com frutas, produtos típicos, artesanato e comida. Os itens estão bem expostos e distribuídos, sem atrapalhar quem passa”, avaliou.

A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar funciona todas as terças-feiras e sábados, das 7h às 17h, na Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá.