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21 de maio de 2026

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Parque Mãe Bonifácia terá novo horário de funcionamento

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O horário de funcionamento do Parque Estadual Mãe Bonifácia, localizado em Cuiabá, será das 5h às 19h. A alteração atende a reivindicações dos usuários que frequentam o local e foi possível após o governador Otaviano Pivetta alterar o decreto que dispõe sobre horário de funcionamento dos parques estaduais.

O governador afirmou que a decisão leva em conta a importância dos espaços públicos para a qualidade de vida da população e para a prática de atividades físicas no início do dia.

“Esses espaços são para servir a população. Muita gente sai cedo para trabalhar e precisa desse período da manhã para se exercitar e começar o dia com mais disposição. A decisão foi tomada para atender essa realidade e melhorar o uso do parque por quem depende dele no dia a dia”, afirmou o governador.

Conforme o decreto 1.983/26, o horário de funcionamento dessas unidades passa a ser regulamentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com base em critérios técnicos e operacionais. O decreto anterior estabelecia horário padrão de funcionamento para todos os parques.

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De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a alteração do decreto confere mais estabilidade e previsibilidade à gestão do uso público dos parques urbanos.

“Como espaços destinados à promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população, notadamente por meio da prática de atividades físicas e de lazer, os parques cumprem uma função social extremamente importante. O órgão ambiental está sempre aberto para dialogar com a sociedade e atender aos seus anseios”, afirmou.

Com Assessoria

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Polícia Civil incinera 60 quilos de drogas apreendidas em Poconé

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A Polícia Civil realizou, na manhã desta quarta-feira (20.5), em Poconé, a incineração de aproximadamente 60 quilos de entorpecentes apreendidos em ações policiais realizadas na região.

Entre as drogas incineradas pela equipe da Delegacia de Poconé estão cocaína, pasta base e maconha, apreendidas em ações realizadas entre fevereiro de 2025 e maio de 2026.

A destruição das drogas ocorreu em conformidade com os procedimentos legais e contou com a presença de autoridades competentes, representantes da Vigilância Sanitária e demais órgãos fiscalizadores, garantindo a transparência e a regularidade do ato.

“A medida reforça o compromisso da Polícia Civil no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade, promovendo maior segurança à população e retirando de circulação substâncias ilícitas apreendidas durante investigações e operações policiais”, afirmou o delegado Matheus Prates de Oliveira.

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com Assessoria

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Abilio garante RGA de 4,11% para servidores de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá anunciou nesta quarta-feira (20) o Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores municipais. O aumento será de 4,11% para a maioria dos funcionários e de 3,51% para os profissionais da educação. O impacto total nos cofres públicos deve ficar em torno de R$ 88 milhões.

O prefeito Abilio Brunini explicou que a diferença acontece porque o cálculo para a educação considerou apenas 10 meses de inflação (por causa da unificação da base de dados em maio). Já os demais servidores tiveram os 12 meses completos.

Do total, cerca de R$ 69,9 milhões vão para servidores ativos e R$ 21,9 milhões para inativos e aposentados. Abilio destacou que, a partir do próximo ano, todos os servidores devem receber o mesmo percentual, sem diferença.

O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, reforçou que o reajuste segue a inflação oficial e que igualar agora os percentuais exigiria lei da Câmara, pois representaria ganho real acima da inflação.

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Notório saber jurídico Pantaneiro… – O Livre

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O advogado mato-grossense Marco Marrafon foi citado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, durante julgamento na Corte.

Ao mencionar Marrafon, Fux destacou a atuação conjunta dos dois na Congregação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde o jurista mato-grossense também leciona.

Além da carreira como advogado e professor universitário, Marco Marrafon foi secretário de Educação de Mato Grosso e vem se consolidando como um dos juristas mais citados em decisões do STF — reconhecimento considerado raro no meio jurídico e que evidencia sua relevância acadêmica e atuação no Direito brasileiro.

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