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Moratória da Soja: Aprosoja Brasil e Mato Grosso pedem indeferimento à solicitação da AGU no STF

A Aprosoja Brasil e Aprosoja Mato Grosso solicitaram no começo da tarde desta quarta-feira (31) o indeferimento ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de prorrogação, por mais 120 dias, do prazo de entrada de vigência do artigo 2º da Lei nº 12.709/2024, que define regras relacionadas à Moratória da Soja no estado. A norma entra em vigor nesta quinta-feira, 1º de janeiro de 2026.
O pedido da AGU foi protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (30), mesma data em que o governo de Mato Grosso publicou o decreto que regulamenta o artigo 2º da Lei nº 12.709, de 24 de outubro de 2024, que trata dos critérios para concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas do setor agroindustrial.
De acordo com o documento protocolado pelas entidades, os argumentos apresentados pela AGU, bem como por outras duas manifestações apresentadas à Corte nesta terça-feira, “não são novos” e, portanto, “já foram enfrentados e rejeitados” pelo plenário do Supremo.
A Aprosoja Brasil e Aprosoja Mato Grosso ressaltam “houve oito longos meses”, desde que foi fixado que a lei impugnada passaria a viger a partir de 1º de janeiro de 2026, para que o pedido de prorrogação do início da vigência fosse feito, o que classificam como “tempo mais do que suficiente para que se buscasse um diálogo estruturado e profícuo entre todos os interessados”.
AGU pede prorrogação no STF
A movimentação da Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal busca estender por mais 120 dias a suspensão dos efeitos do dispositivo que condiciona a concessão de benefícios fiscais e o uso de áreas públicas à adesão — ou não — de empresas à Moratória da Soja.
Como destacado pelo Canal Rural Mato Grosso, no pedido o advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, argumenta que a prorrogação é necessária para preservar o resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em debate no Supremo desde 26 de dezembro de 2024, que questiona a validade da norma estadual e para permitir a instalação de um fórum de diálogo consensual entre os agentes econômicos envolvidos.
Segundo a AGU, a entrada em vigor da lei mato-grossense pode representar, ainda que de forma parcial, o reconhecimento da constitucionalidade da vedação à concessão de incentivos fiscais e áreas públicas a empresas que adotam compromissos privados com regras ambientais mais restritivas do que aquelas previstas na legislação nacional, como ocorre na Moratória da Soja.
A AGU sustenta ainda que o restabelecimento dos efeitos do artigo 2º colocaria em risco a discussão de mérito da ação no STF e entraria em conflito com os fundamentos de cautela e de segurança jurídica que embasaram a tutela provisória concedida em 5 de novembro de 2025. Na ocasião, o Supremo determinou a suspensão de ações judiciais e administrativas — inclusive no Cade — que discutem direta ou indiretamente a constitucionalidade e a legalidade da Moratória da Soja, bem como sua compatibilidade com regras concorrenciais.
No pedido encaminhado à Corte, a AGU informa ainda ter recebido um ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitando a criação de um espaço de negociação por meio da Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan), órgão vinculado à própria Advocacia-Geral da União.
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Canetas emagrecedoras: o impacto no frango e na demanda por grãos

O número de usuários de canetas emagrecedoras no mundo pode ultrapassar os 100 milhões até 2030, segundo relatório da Cogo Inteligência em Agronegócio. Esse resultado deve-se à quebra de patentes de marcas como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, fazendo com que os preços caiam exponencialmente e o consumo aumente.
Com a demanda crescente, aumenta também a preocupação com a possível redução do consumo de alimentos, uma vez que esse tipo de medicamento diminui o apetite de quem usa. Embora essa seja a lógica imediata, o estudo indica o oposto para o setor de grãos e para o consumo de proteína animal, com destaque para a carne de frango e os ovos.
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Em um contexto em que o consumidor procura saciedade prolongada, as chamadas “proteínas magras” tendem a ser impactadas com maior intensidade. Segundo o relatório, as exportações brasileiras de carne de frango podem ter um incremento de 12% a 15% no médio prazo.
Mudança na dieta e no comportamento
Em relatório lançado em abril deste ano, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) já indica uma mudança estrutural no perfil do consumo global de proteínas.
O setor de ovos, por exemplo, atingiu a produção recorde de 62,3 bilhões de unidades em 2025. Segundo a ABPA, esse crescimento decorre da desmistificação do produto, que agora se consolida como essencial e saudável para o consumidor.
Em relação à carne de frango, a entidade aponta que o consumo per capita se manteve elevado no ano passado, com 46,7 kg por habitante.
Oportunidades estratégicas para o Brasil
Diante desse cenário, surgem oportunidades estratégicas para o setor exportador de grãos. Isso porque o aumento do consumo dessas proteínas eleva a demanda por ração, que é composta majoritariamente por milho e farelo de soja, com cerca de 60% e 25%, respectivamente.
As projeções da consultoria indicam que em um cenário otimista de 5 a 7 anos, a demanda para uso em ração pode crescer até 10% para o cereal e 12% para o derivado da soja.
Além dos impactos nos embarques brasileiros, outro ponto destacado no relatório é a ascensão dos Smart Foods — alimentos formulados para maximizar a saciedade e a densidade nutricional. Com isso, abrem-se oportunidades para frigoríficos investirem nesse mercado.
Por outro lado, não são todos os setores que deverão ser beneficiados. Para ultraprocessados, carboidratos e açúcares, a perspectiva é de queda significativa no consumo, o que indica uma virada nos hábitos alimentares que irá demandar cada vez mais resiliência e mudança nas estratégias.
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Agro Mato Grosso
Valtra aposta nos motores biometano com economia de até 40% no agro

Em meio a uma guerra no Oriente Médio que elevou o preço dos combustíveis fósseis e aumentou ainda mais a pressão sobre a rentabilidade do produtor rural brasileiro, as grandes indústrias de máquinas agrícolas trouxeram para a Agrishow, maior feira agrícola de tecnologia da América Latina, em Ribeirão Preto (SP), uma alternativa comum de descarbonização: os motores a etanol. A escolha do combustível se deve à vocação natural do país e aos aumentos de produção a partir do milho.
A tecnologia para mover os tratores e outrasmáquinas agrícolascom o etanol, no entanto, ainda está em testes, fase que antecede a validação. A Valtra é a única que faz uma estimativa de lançamento comercial do motor.
“As máquinas já completaram mais de 10 mil horas de testes em fazendas de cana de parceiros. Estamos agora na fase de pequenos ajustes, como a curva de potência, mas estamos maduros para entrar firme no mercado em 2027”, diz Cláudio Esteves, diretor de vendas da empresa do grupo AGCO.
A Fendt aposta no motor elétrico, que já está sendo comercializado na Europa e Estados Unidos. Mas também está testando outras opções de combustível. Marcelo Traldi, vice-presidente da Fendt e Valtra na América do Sul, diz que o motor elétrico pode vir para as máquinas da marca no Brasil, mas isso ainda não está decidido.
“Já temos a solução elétrica pronta, mas sabemos da dificuldade de recarga. Estamos trabalhando para trazer a melhor solução e superar as dificuldades, visando redução de consumo de combustível e utilização correta de todos os insumos.”
Torsten Dehner, vice-presidente global da Fendt, diz que o trator elétrico desenvolvido na Alemanha promete uma economia de até 20% em combustível nas operações no campo. A marca premium da AGCO trabalha o desenvolvimento de um trator híbrido.
“O ponto central é que não existe uma solução única. A transição energética no agro será híbrida e complementar: eletrificação, biometano, etanol e biodiesel atendem a diferentes perfis de operação, regiões e realidades produtivas.”
“O etanol do milho vai mudar a pressão sobre o uso desse combustível. A grande questão a ser respondida ainda é o poder calorífico do motor porque a máquina exige um torque maior.”
Biometano

Trator a biometano da Valtra — Foto: Eliane Silva/Globo Rural
Além do etanol, a Valtra aposta no biometano, combustível produzido com o passivo ambiental das propriedades, como os dejetos da suinocultura, criando um modelo de economia circular.
Nesse caso, os testes já somaram 20 mil horas e o lançamento está previsto para 2028. Segundo Esteves, atualmente as máquinas das marcas do grupo AGCO equipadas com a transmissão CVT entregam uma economia de 15% de diesel.
“Assumimos o compromisso em 2017 de explorar no Brasil o trator movido a biometano. As vendas vão se consolidando. Temos a ferramenta pronta para uso em várias culturas, como café e suinocultura, mas é na cana que a tecnologia tem sido mais adotada”, diz o diretor, que não revela o total de unidades vendidas desde o lançamento. Só diz que está na casa de dezenas.
Segundo as informações os tratores a biometano oferece a mesma potência do diesel, com uma economia de até 40%.
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Imea estima 48,8 mi/t de soja na safra 26/27; milho é a maior preocupação

A safra 2026/27 de soja em Mato Grosso deve registrar uma produção de 48,882 milhões de toneladas. É o que estima a primeira projeção para o ciclo do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). A cautela na oleaginosa aponta um volume 5,19% menor que o colhido no ciclo 2025/26, influenciada pelas incertezas climáticas e, principalmente, com os custos operacionais diante dos preços dos insumos, visto as tensões geopolíticas no Estreito de Ormuz. Fatores, inclusive, que preocupam em relação ao milho segunda safra, segundo o setor produtivo.
De acordo com o Imea, a área da safra futura deve crescer 0,25% e ficar em 13,046 milhões de hectares, “configurando como o possível menor crescimento dos últimos anos”, o que reflete um ambiente mais desafiador para o produtor rural.
Em relação a produtividade, a projeção aponta 62,44 sacas por hectare, decréscimo de quatro sacas por hectare em comparação às últimas duas safras, que registraram patamares recordes próximos a 66 sacas por hectare. O Instituto explica que a “redução está associada, principalmente, à mudança no padrão climático, com a transição de um cenário de La Niña, que favoreceu o desempenho recente das lavouras, para um ambiente com maior influência de El Niño, historicamente relacionado à impactos negativos no desenvolvimento da soja no estado”.
Milho é a maior preocupação
A perspectiva anunciada pelo Imea, na avaliação do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, “é um número mais realistas” para o momento vivido. Conforme ele, além da questão do diesel, os fosfatados também passam pela região do Estreito de Ormuz.
Beber afirma que são grandes as preocupações dos produtores rurais mato-grossenses com o ciclo 2026/27 diante das tensões geopolíticas, em especial com o milho.
“Nós temos uma forte preocupação, já que o milho tem segurado um pouco da rentabilidade do produtor rural. Nós já temos o conflito da Rússia com a Ucrânia e temos agora esse conflito no Irã, que é um grande fornecedor de nitrogenados aqui para o país e um grande importador de milho”, pontua em entrevista ao Canal Rural Mato Grosso.
O presidente da Aprosoja-MT frisa que a tendência para o próximo ciclo é uma redução de investimento em tecnologia, visando uma diminuição dos custos para que o produtor rural “consiga ter uma rentabilidade razoável”.
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