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5 de julho de 2026

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Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

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Agência Brasil – O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as regras variam conforme o tipo de compra realizada.

Nas compras feitas em lojas físicas, o CDC não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo. Nesses casos, a troca é considerada uma prerrogativa da loja. Muitas empresas permitem a troca como estratégia de fidelização, mas podem estabelecer regras próprias, como prazo, apresentação da nota fiscal e manutenção da etiqueta no produto. Essas condições devem ser informadas de forma clara e ostensiva ao consumidor no momento da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem garantido o direito de arrependimento. O CDC assegura o prazo de até sete dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto, para desistir da aquisição, independentemente do motivo. Nessa situação, o fornecedor é responsável por arcar com os custos do frete da devolução.

Quando o presente apresenta defeito, as regras são as mesmas tanto para lojas físicas quanto para compras online. O consumidor pode reclamar do vício em até 90 dias no caso de produtos duráveis, como eletrodomésticos, roupas e celulares, e em até 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos. Após a reclamação, o fornecedor tem o prazo de até 30 dias para solucionar o problema.

Caso o defeito não seja resolvido dentro desse prazo, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente, a devolução do valor pago, com correção monetária, ou o abatimento proporcional do preço. Para produtos considerados essenciais, como geladeiras, o Procon destaca que não é necessário aguardar os 30 dias para conserto, sendo possível optar imediatamente por uma das alternativas previstas em lei.

O órgão também orienta que, em qualquer situação de troca ou reparo, os custos de envio ou postagem do produto devem ser assumidos pelo fornecedor. Para garantir seus direitos, o consumidor deve sempre guardar a nota fiscal, recibos, termos de garantia e manter a etiqueta do produto intacta.

O Procon reforça ainda que produtos importados comprados em lojas ou sites brasileiros seguem as mesmas regras dos produtos nacionais, devendo apresentar todas as informações obrigatórias em língua portuguesa.

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Programa leva vacinação contra gripe a alunos de escola municipal em Várzea Grande

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Ação imunizou 140 crianças de 4 a 10 anos na EMEB Eunice de Melo e também disponibilizou vacinas para servidores da unidade

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta semana, maus uma ação do programa ‘Saúde na Escola’, com foco de levar a vacinação contra influenza aos alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Eunice de Melo’, localizada no bairro Pirineu. A iniciativa, conduzida pela equipe da Unidade Básica de Saúde do Água Limpa, aconteceu nos períodos da manhã e da tarde e resultou na imunização de 140 crianças, com idades entre 4 e 10 anos.

 

A ação levou a vacinação até o ambiente escolar, facilitando o acesso das famílias e ampliando a cobertura vacinal entre o público infantil. Antes da imunização, a direção da escola comunicou os pais e responsáveis sobre a iniciativa e solicitou a autorização por escrito para que os estudantes pudessem receber a vacina.

 

A diretora da unidade, Edina Paraguaçu, destacou a importância da parceria entre a escola e a equipe de saúde.

 

“Quero agradecer à equipe da Unidade Básica de Saúde pela parceria. Muitos colaboradores já vinham cobrando essa ação, pois trabalham em dois períodos e, muitas vezes, não conseguem ir até a unidade para se vacinar. Também avisamos os pais para que autorizassem a imunização das crianças, garantindo que elas fossem protegidas.”

 

A responsável técnica da Unidade Básica de Saúde do Água Limpa, Lucimar Barbosa, ressaltou que aproximar os serviços de saúde da comunidade é uma das principais missões da Atenção Primária, e um exemplo disso, é este programa Saúde na Escola.

 

“Nosso papel é estar cada vez mais próximo da população, levando saúde onde as pessoas estão. A escola é um espaço estratégico para fortalecer a prevenção, ampliar a cobertura vacinal e promover o cuidado com crianças, profissionais da educação e suas famílias. Essa parceria com a comunidade escolar é fundamental para construirmos uma população mais protegida.”

 

Além dos alunos, servidores da escola também aproveitaram a oportunidade para atualizar a vacinação. Foi o caso de Ana Maria, de 65 anos, que ressaltou a importância de manter a imunização em dia.

 

A professora e assessora pedagógica Dalusa Silva também participou da campanha e explicou que fez questão de se vacinar para servir de exemplo aos estudantes.

 

“Vim tomar a vacina para incentivar os alunos e mostrar a importância da imunização. Ações como essa são fundamentais porque aproximam a saúde da comunidade escolar e fortalecem a prevenção.”

 

Quem também aprovou a iniciativa foi o professor Sidnei Tapajós, que reforçou a responsabilidade dos profissionais da educação com a própria saúde.

 

“Como lidamos diariamente com crianças, também precisamos estar imunizados. Essa é uma excelente iniciativa, pois facilita o acesso à vacina e ajuda a proteger toda a comunidade escolar.”

 

A vacinação foi realizada pela equipe da Unidade Básica de Saúde do bairro Água Limpa, composta por uma vacinadora, a Responsável Técnica (RT) da unidade e o apoio de dois agentes comunitários de saúde.

 

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacina contra a influenza é uma das principais formas de prevenção contra variantes mais graves da gripe, contribuindo para reduzir complicações, internações e a circulação do vírus, especialmente entre crianças e demais públicos prioritários.

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Bom de Bola, Bom de Escola: projeto ligado ao Cuiabá inicia treinos para 600 crianças

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Aulas começam nesta segunda-feira (6) em quatro bairros. Para manter a vaga e ganhar uniforme, alunos precisam garantir 75% de frequência nas escolas

Projeto esportivo em Cuiabá aposta no futebol para transformar vidas de crianças

O projeto Bom de Bola, Bom de Escola realizou, no início da noite desta sexta-feira, o lançamento das atividades no miniestádio do bairro Pedregal, em Cuiabá. O encontro reuniu alunos, familiares, professores e coordenadores para apresentar o funcionamento das aulas, os critérios de participação e a equipe responsável pelo acompanhamento de cerca de 600 alunos-atletas atendidos pelo programa, distribuídos em quatro polos da capital: Pedregal, Pedra 90, CPA IV e Três Barras, nesta sexta-feira (3).

Os treinamentos no Pedregal começam na próxima segunda-feira (6). A primeira semana será destinada à entrega de uniformes, organização das turmas, conferência de horários e dos tamanhos dos materiais esportivos. Durante o período de férias escolares, a coordenação informou que não haverá cobrança de frequência dos participantes que estiverem viajando ou impossibilitados de comparecer.

A comunicação com os alunos e responsáveis será feita exclusivamente por grupos de WhatsApp, onde serão repassadas informações sobre horários, eventuais alterações nas atividades e demais orientações do projeto.

Coordenador de projetos do Instituto Dourado e do Cuiabá Esporte Clube, Roney Schultze explicou que o projeto alia a prática esportiva à formação educacional e cidadã, tendo como principal objetivo promover inclusão social por meio do futebol.

“O futebol é uma importante ferramenta para alcançarmos objetivos sociais. Ele promove inclusão, integração e desenvolvimento, além de despertar o interesse das crianças. Nosso foco principal é formar cidadãos, sem deixar de oferecer oportunidades para que talentos sejam identificados e possam seguir carreira no esporte”, afirmou.

Segundo Schultze, o Instituto Dourado atua como braço social do Cuiabá Esporte Clube, sendo responsável pela gestão dos projetos sociais desenvolvidos em parceria com o clube.

Durante a reunião com pais e alunos, o coordenador também destacou que a permanência no projeto dependerá do comprometimento dos participantes tanto nos treinamentos quanto na escola. A frequência mínima exigida é de 75%, além da apresentação do boletim escolar e do acompanhamento da assiduidade nas aulas.

“O talento é importante, mas a disciplina também. Vamos acompanhar a frequência escolar, o rendimento dos alunos e o comprometimento dentro do projeto. Queremos formar cidadãos e atletas responsáveis”, ressaltou.

Ele informou ainda que os participantes receberão uniforme completo, bolas e squeezes fornecidos por parceiros do projeto. Os materiais permanecerão com os alunos que cumprirem os critérios de participação e frequência estabelecidos.

Formação dentro e fora de campo

Professor do projeto, Yuri Melo explicou que a metodologia vai além do ensino dos fundamentos do futebol.

“O trabalho começa pelo desenvolvimento socioafetivo e motor dos alunos. Também acompanhamos o desempenho escolar, a frequência e o comportamento, sempre em parceria com as escolas e com as famílias. Nosso objetivo é formar cidadãos disciplinados. O desenvolvimento técnico acontece como consequência desse processo”, afirmou.

Segundo o professor, as categorias mais novas terão prioridade no desenvolvimento psicomotor, enquanto os alunos mais velhos passarão gradativamente pelo ensino dos fundamentos do futebol.

Também integrante da equipe técnica, o professor Odil Soares, ex-jogador profissional, destacou a importância da participação das famílias.

“Esperamos construir uma boa parceria entre professores, pais e alunos para contribuir na formação desses jovens. Nosso compromisso é oferecer o melhor trabalho possível durante todo o projeto”, disse.

O professor Moisés, formado em Educação Física, reforçou que o acompanhamento familiar será fundamental para a evolução dos participantes.

“Queremos que os pais acompanhem de perto o desenvolvimento dos filhos. Vamos trabalhar com dedicação, respeitando os sonhos de cada criança e incentivando seu crescimento dentro e fora do esporte”, afirmou.

Sonho de crescer no futebol

Entre os alunos, a expectativa para o início das atividades é grande. O estudante Pedro Henrique, que atua como zagueiro, afirmou que pretende aproveitar a oportunidade para buscar uma vaga nas categorias de base.

“Meu sonho é entrar em um clube de base. Vou continuar estudando e treinando para isso”, disse.

O aluno Enzo Gabriel espera evoluir tecnicamente durante as aulas.

“Quero jogar bola e melhorar”, resumiu.

Já Davi Armando, de nove anos, acredita que o projeto poderá ajudá-lo a alcançar o sonho de atuar no futebol profissional.

“Quero crescer no futebol e um dia jogar na Europa. Acho que o projeto pode me ajudar porque tem professores bons e disciplina”, afirmou.

Expectativa das famílias

A servidora pública Edileide Vânia de Almeida Santos, mãe de um dos participantes, vê na iniciativa uma oportunidade de desenvolvimento para as crianças.

“A expectativa é muito grande. Esperamos que daqui saiam jovens com um futuro melhor e que o projeto ajude a desenvolver o potencial deles”, disse.

A diarista Ivonete Pereira de Lima, avó de um dos alunos, contou que incentiva o neto a participar de projetos esportivos.

“Ele sonha em ser jogador de futebol, e nós acreditamos que essas oportunidades podem abrir caminhos para o futuro dele”, afirmou.

Esporte como ferramenta de inclusão

Presente no lançamento, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes.

“O esporte ajuda a afastar crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e incentiva a permanência na escola. O próprio nome do projeto reforça essa proposta: ser bom de bola, mas também ser bom de escola. Nosso objetivo é contribuir para a formação de cidadãos preparados para o futuro”, afirmou.

O lançamento no Pedregal foi o terceiro realizado pelo projeto. A programação será concluída neste sábado (4), às 9h, com o encontro de apresentação no polo do bairro Três Barras.

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Prefeitura de Cuiabá convoca 24 aprovados para assumir vagas na rede pública; veja cargos

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Chamamento inclui 16 enfermeiros e 8 técnicos administrativos. Candidatos têm até 30 dias para enviar a documentação e garantir a posse

Saúde de Cuiabá ganha reforço com convocação de 24 novos profissionais

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou a convocação de novos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022 para reforçar a rede municipal de saúde. O chamamento foi publicado na Gazeta Municipal na quinta-feira (2).

Ao todo, foram convocados 24 profissionais, sendo oito para o cargo de Oficial Técnico Administrativo em Saúde e 16 enfermeiros. A medida integra o planejamento da gestão municipal para fortalecer as equipes e ampliar a capacidade de atendimento nas unidades de saúde da capital.

Os candidatos convocados terão prazo de até 30 dias, contados a partir da publicação do ato, para encaminhar a documentação exigida, exclusivamente pelo Portal de Serviços do Cidadão. Entre os documentos obrigatórios estão documentos pessoais, comprovante de escolaridade, registro profissional, quando exigido, certidões cíveis e criminais, comprovantes de quitação eleitoral e militar, declaração de bens, comprovante de residência, exames admissionais, avaliação médica e psicológica, carteira de vacinação atualizada e demais documentos previstos no edital.

Após a análise e aprovação da documentação, os candidatos considerados aptos tomarão posse e deverão se apresentar à unidade de trabalho designada pela Secretaria Municipal de Saúde no prazo máximo de cinco dias para entrar em exercício.

A convocação faz parte das ações da Prefeitura de Cuiabá para fortalecer o quadro de profissionais da rede pública e garantir melhores condições para a prestação dos serviços de saúde à população.

Os candidatos devem acompanhar atentamente os prazos e as orientações publicadas na Gazeta Municipal, já que o não cumprimento das exigências poderá resultar na perda da vaga.

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