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Empresa que prometeu reduzir dívidas bancárias em até 90% terá que devolver dinheiro

A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a rescisão de um contrato de assessoria financeira que prometia reduzir dívidas bancárias entre 50% e 90%, mas não cumpriu com o resultado garantido ao consumidor. A decisão, sob relatoria da juíza convocada Tatiane Colombo, assegura a restituição integral dos valores pagos e reforça a importância da transparência nos serviços oferecidos ao público.
A Câmara analisou um contrato firmado entre um consumidor e uma empresa especializada na intermediação de renegociação de débitos. O cliente buscava reduzir valores decorrentes de uma Cédula de Crédito Bancário, enquanto a empresa garantia expressamente que alcançaria um desconto significativo no prazo de até 18 meses.
No entanto, conforme demonstrado nos autos, o resultado prometido nunca foi entregue. A plataforma da própria empresa e o contrato firmado asseguravam a redução mínima de 50% da dívida. Ainda assim, não houve comprovação de qualquer diminuição efetiva do valor devido, apenas trocas de mensagens e tentativas de negociação, sem impacto real no débito.
Diante da ausência do resultado prometido e da frustração da legítima expectativa do consumidor, o colegiado concluiu que houve inadimplemento contratual. Para a magistrada, a empresa não conseguiu demonstrar nenhuma das hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor que poderiam afastar sua responsabilidade.
Além de manter a rescisão do contrato, a Câmara determinou a devolução integral dos valores pagos pelo contratante. O pedido de indenização por danos morais, entretanto, foi mantido como improcedente, pois o caso foi considerado um típico inadimplemento contratual, sem repercussões que ultrapassassem o desgaste comum desse tipo de situação.
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Exclusivo: Cuiabá vai ganhar mais um shopping focado em sustentabilidade; veja onde vai ficar

Empreendimento deve se chamar Open Mall, terá três andares e mais de 120 lojas em região de expansão imobiliária da Capital
Shoppings seguem em alta em Cuiabá. Com ambiente climatizado, opções de lazer, gastronomia e serviços, os centros comerciais se consolidaram como espaços cada vez mais frequentados pelos cuiabanos no dia a dia.
Atualmente, Cuiabá conta com quatro shopping centers: Estação Cuiabá, Goiabeiras Shopping, Pantanal Shopping e Shopping 3 Américas. Além disso, Várzea Grande também possui um centro comercial do mesmo segmento.
Entretanto, a Capital deve ganhar mais um empreendimento nos próximos anos. O LIVRE esteve no terreno onde deve ser construído o novo shopping de Cuiabá. O empreendimento deve se chamar Open Mall e contará com cerca de três andares e mais de 120 lojas.
O que se sabe sobre o novo shopping?
O novo shopping ficará localizado em frente ao condomínio Brasil Beach, em uma região de forte expansão imobiliária. A proposta é atender moradores do condomínio e também de outros residenciais de médio e alto padrão instalados naquela região da cidade.
Sustentabilidade virou tendência
O projeto aposta em um conceito voltado à sustentabilidade. Segundo informações obtidas pelo LIVRE, os modernos conceitos sustentáveis previstos no empreendimento devem permitir custos ocupacionais e operacionais menores em comparação aos shoppings convencionais. Com isso, a expectativa é que os lojistas consigam praticar preços mais atrativos ao longo de todo o ano.
O proposta busca ainda unir conveniência, modernidade e eficiência operacional em um modelo diferente do tradicional adotado em outros centros comerciais da Capital.
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Corpo de Bombeiros alerta para aumento do risco de incêndios com início da estiagem em MT

Com a redução das chuvas e da umidade do ar, corporação reforça orientações para evitar queimadas urbanas e incêndios florestais durante o período seco
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) alerta a população para o fim do período chuvoso e o início da estiagem, a partir deste mês de maio, período caracterizado pela queda da umidade do ar e pelo aumento significativo do risco de incêndios em áreas de vegetação.
Previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indicam que a região Centro-Oeste deve registrar volumes de chuva próximos ou abaixo da média, além de temperaturas elevadas em grande parte do território. E a chegada deste clima mais seco traz a necessidade de atenção redobrada e da adoção de medidas preventivas.
De acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a conscientização do cidadão ainda é a principal ferramenta para a prevenção das queimadas urbanas e dos incêndios florestais.
“Essas condições climáticas favorecem a redução dos índices de umidade do solo e do ar, deixando a vegetação mais seca e propícia à rápida propagação do fogo. Por isso, o Corpo de Bombeiros Militar reforça o pedido para que a população evite práticas que possam iniciar focos de incêndio, tanto na área urbana quanto na zona rural”, afirmou o comandante.
Ele reforçou ainda que o uso do fogo é proibido em áreas urbanas durante todo o ano. Assim, não são permitidas práticas como atear fogo em terrenos baldios, queimar lixo ou qualquer tipo de resíduo, como folhas secas, ou utilizar fogo para limpeza de áreas. Também não é recomendado o descarte de pontas de cigarro em locais com vegetação seca ou próximos a ela.
Essas práticas podem configurar crime ambiental, sujeito às penalidades previstas em lei. Além disso, elas também representam graves riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Em caso de flagrante de uso indevido do fogo em área urbana, a população pode acionar a Polícia Militar (190) ou o Corpo de Bombeiros Militar (193).
Período proibitivo do uso do fogo
O Governo do Estado estabeleceu o período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo em áreas rurais, nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. A medida considera as condições climáticas típicas do período, como estiagem prolongada, altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar, ondas de calor e ventos intensos, que aumentam significativamente o risco de incêndios florestais no estado.
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Moto furtada em Cuiabá é localizada pela Guarda Municipal em Várzea Grande

Crônicas Policiais
Veículo estava estacionado em frente a comércio no Jardim Potiguar; GM utilizou monitoramento e patrulha ostensiva
A Guarda Municipal de Várzea Grande recuperou, na noite desta terça-feira (5), uma motocicleta Honda Bros que havia sido furtada no dia 12 de abril, em Cuiabá. O veículo foi localizado durante patrulhamento na região do bairro Jardim Potiguar, nas proximidades do Zero KM.Os GM’s identificaram a motocicleta estacionada em frente a um estabelecimento comercial. Após checagem, foi constatado que se tratava de produto de furto. Ainda conforme as informações, o crime foi praticado mediante o rompimento do miolo da ignição, método comumente utilizado por criminosos para subtrair motocicletas.Diante da confirmação, o veículo foi removido por meio de guincho e encaminhado à Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), em Cuiabá, onde ficará à disposição para devolução ao proprietário.O comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos, destacou que o patrulhamento tem sido intensificado tanto na região central de Várzea Grande quanto nos bairros adjacentes, com o objetivo de coibir a criminalidade e reforçar a segurança da população.“A Guarda Municipal segue atuando de forma preventiva e ostensiva, além de estarmos atentos através das câmaras de segurança onde observamos a cidade diretamente do nosso Centro de Inteligência Municipal de Segurança, mantendo o compromisso e o empenho com a segurança da população”, disse Lemos.Com Assessoria
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