Por Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário

Vigência foi postergada em alguns dias, e há uma extensa lista de exceções

Na última quarta – feira, 30 de julho, o presidente americano Donald Trump assinou o decreto que formaliza a sobretaxa de 50%, deixando de fora o suco de laranja, que permanecerá com a alíquota de 10% anunciada em abril. Uma longa lista de outras exceções, com centenas de itens, não contemplou café, carnes e frutas. A vigência foi postergada para 6 de agosto. A visão predominante é de que isso suaviza, mas não resolve os sérios problemas que a aplicação da sobretaxa trará.

À medida que a vigência da alíquota de 50% se aproxima, empresários, produtores e entidades de representação do setor agropecuário tomam providências para tentar mitigar os danos ao comércio nacional. Com o pouco avanço das tratativas, que contou com a ida de senadores aos Estados Unidos e a organização de uma força tarefa encabeçada pelo Vice – Presidente Geraldo Alckmin, o impacto da taxação já se faz sentir.

Como o Portal SNA vem cobrindo desde o começo da crise, determinados segmentos são mais vulneráveis por destinarem boa parte de sua produção ao mercado americano. Diante disso, muitas empresas adotaram o expediente de dar férias coletivas a centenas de colaboradores em várias unidades operacionais, ou demitir vastos contingentes. Outras companhias cogitam transferir suas operações, no médio e longo prazo, para fora do território brasileiro. Isso agravaria a perda de ainda mais postos de trabalho, gerando um efeito cascata nocivo, sobretudo em cidades de pequeno e médio porte que tem suas economias aquecidas direta ou indiretamente pela proximidade com os polos produtivos.

Possíveis perdas ainda são muito altas, mesmo com recuos em certos pontos

Como o Portal SNA mostrou, os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores tentam redirecionar os embarques dos segmentos mais afetados, mas isso não é fácil nem rápido. Com a possibilidade de as vendas brasileiras aos EUA ficarem inviáveis por causa da tarifa, clientes tradicionais europeus já tentam renegociar contratos com as indústrias exportadoras do Brasil e reduzir os preços tradicionalmente praticados, segundo apuração feita pelo jornal Valor.

Um estudo do Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica e Ambiental Aplicada (Nemea), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que o tarifaço americano poderia causar mais de 100 mil demissões no país. O impacto seria de 40 mil postos de trabalho na agropecuária, 31 mil no comércio e 26 mil na indústria. Conforme o levantamento, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheria 0,16%, o equivalente a uma redução de R$ 19,2 bilhões. Os estados mais prejudicados, em termos absolutos, seriam São Paulo (-R$ 4,4 bilhões), Rio Grande do Sul (-R$ 1,9 bilhões), Paraná (-R$ 1,9 bilhão), Santa Catarina (-R$ 1,74 bilhão) e Minas Gerais (-R$ 1,66 bilhão).

Diante do cenário, alguns governadores pretendem lançar linhas de crédito com juros subsidiados e outras formas de ajuda financeira, pelo menos até que a situação se estabilize, o que pode demorar. O intuito é dar respaldo a empresas exportadoras e evitar mais demissões, mas isso pode agravar o déficit fiscal de vários estados que já lutam para reduzir seu endividamento há décadas. Por outro lado, o governo federal elaborou plano semelhante para aliviar os setores mais atingidos, nos moldes do que foi feito com o auxílio emergencial concedido durante o período mais crítico da pandemia de Covid – 19.

Natureza política do entrave dificulta solução

Mais recentemente, representantes do empresariado, de confederações do comércio e da indústria cobram, nos bastidores, que o presidente Lula se envolva diretamente nas tentativas de adiar ou suspender o tarifaço, mas reservadamente admitem que não há mais tempo hábil para evitar a entrada em vigor da alíquota de 50%, prevista para a próxima quarta – feira, 6 de agosto. Mesmo que Lula telefonasse para Donald Trump, o protocolo diplomático que precede uma conversa desse teor e relevância levaria dias. Nenhum dos mandatários se mostra inclinado ao diálogo, ainda que pressionados pelos setores comerciais de seus países.

Isso acontece muito em função da natureza política do entrave, pois o republicano, na carta em que anunciou a taxação a produtos brasileiros, alegou que os motivos eram, entre outros, uma suposta perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de tecer duras críticas ao Supremo Tribunal Federal. Desse modo, as negociações demoraram a começar, e mesmo agora não parecem avançar muito, já que a solução passaria por um entendimento político entre as cúpulas dos dois governos. A sanção contra o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, conhecida como Lei Magnitsky, na última quarta – feira, 30 de julho, piorou o mal estar diplomático.

Exatamente por isso, o setor também defende que o governo brasileiro poderia ter adotado uma postura mais apaziguadora com Trump desde sua eleição, no ano passado, dado seu histórico protecionista e retórica inflamada, quando passou pela primeira vez pela Casa Branca. O Portal SNA publicou diversas reportagens, ainda durante a corrida eleitoral americana, antevendo possíveis desdobramentos de sua volta ao poder, enfatizando a relação comercial com o Brasil e as perspectivas para o agronegócio nacional. Posteriormente, cobriu em detalhes suas primeiras medidas após tomar posse, e o tarifaço inicial, anunciado com estardalhaço em abril.

A taxação em 50% pode ser fruto da condução personalista e irredutível que o presidente americano tem de sua relação com outros países que ele enxerga como adversários, mas é inegável também que o Brasil pouco fez para tentar uma aproximação que prevenisse problemas maiores. Outras nações, nesse meio tempo, optaram por uma abordagem menos ruidosa e com foco no pragmatismo, e tiveram êxito em reduzir suas alíquotas e assegurar um canal de diálogo. É uma lição que as principais autoridades nacionais terão agora que colocar em prática, mas a um preço alto, a ser pago pelo comércio brasileiro em geral, e pelo setor agropecuário em particular.

Além das fontes já citadas no texto, contribuíram com informações a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e o Ministério da Fazenda.

Fonte: SNA