Relator no STF cobra posição do Governo Federal após entidades do setor pedirem a derrubada de Medida Provisória assinada pelo presidente Lula
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar manifestação sobre as petições nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas online.
Fux é o relator dos processos que tratam da regulamentação do setor e recebeu uma petição protocolada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
As entidades pediram a derrubada da medida provisória (MP) que proibiu a exploração e publicidade dos jogos online. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (25).
De acordo com as regras estabelecidas pela norma, as plataformas têm até o dia 5 de outubro para pagar o saldo remanescente aos apostadores.
A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de bets são totalmente bloqueados.
No mesmo processo, Fux já determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets.
A cotação da soja, para o primeiro mês cotado, voltou a ficar abaixo de US$…
Moradores da região do Gilson de Barros, em Várzea Grande, denunciaram, na manhã desta sexta-feira…
Morador de Dom Aquino disse que também foi alvo de uma lata de cerveja durante…
A cotação do bushel de milho, para o primeiro mês cotado, despencou no dia 30/09,…
Esquema tático com postos fixos, rondas motorizadas e central de imagens garante policiamento preventivo no…
A cotação do trigo, para o primeiro mês cotado em Chicago, despencou no final de…