Virginia defende debate sobre prisão perpétua para crimes graves

A candidata a deputada federal Virginia Mendes afirma que, se eleita, pretende levar ao Congresso a discussão sobre prisão perpétua para crimes de extrema gravidade. Ela defende a medida especialmente para casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

A proposta encontra um obstáculo na Constituição, que proíbe penas de caráter perpétuo no Brasil. Para que pudesse ser adotada, seria necessária uma alteração constitucional. Iniciativas com esse objetivo já foram apresentadas no Senado, mas acabaram arquivadas.

Virginia relaciona a defesa de penas mais duras à experiência com o SER Família Mulher, programa estadual que idealizou para atender mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva. A iniciativa oferece auxílio-moradia de R$ 600 por mês, acompanhamento pela rede de proteção e ações de qualificação profissional.

“Nem todas as mulheres têm autonomia financeira para deixar os agressores”, afirmou. Uma beneficiária identificada pelas iniciais D.R., de 43 anos, contou que conseguiu sair de casa com os filhos após receber apoio do programa. Seu nome foi preservado.

A candidata também cita a implantação do atendimento especializado 24 horas para mulheres vítimas de violência em Cuiabá e a capacitação de profissionais da rede de proteção. Segundo ela, acolher quem sofre violência e discutir a punição dos autores de crimes graves são frentes que devem avançar juntas.

“É preciso discutir a efetividade das penas e garantir que crimes gravíssimos tenham uma resposta proporcional. Esse debate precisa chegar ao Congresso”, declarou.