Fiscalização resgata 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazenda de MT

Os trabalhadores eram de municípios do interior de Minas Gerais e haviam sido contratados para fazer o controle manual de plantas daninhas na lavoura.

Segundo a fiscalização, foram encontradas graves violações aos direitos dos trabalhadores, com condições degradantes de trabalho e moradia, além de restrições à liberdade de locomoção.

Os empregados estavam alojados em contêineres de aproximadamente 2,40 metros de largura por 6 metros de comprimento, onde chegavam a ficar até nove pessoas. Os alojamentos ficavam em uma área cercada por grades e arame farpado, sob vigilância constante.

Principais irregularidades apontadas pela fiscalização:

• Trabalhadores alojados em contêineres superlotados;
• Área dos alojamentos cercada por grades e arame farpado;
• Exposição a agrotóxicos durante a jornada de trabalho;
• Relatos de pulverização aérea próxima aos alojamentos;
• Falta de equipamentos de proteção individual (EPIs);
• Queixas de náuseas, falta de ar, irritação e queimaduras na pele;
• Banheiros em condições precárias de higiene;
• Falta de estrutura para lavar roupas usadas no trabalho;
• Ausência de banheiros na área de cultivo;
• Trabalhadores obrigados a fazer necessidades fisiológicas no campo;
• Refeições feitas na lavoura, sem local adequado para alimentação;
• Fornecimento de água sem copos individuais ou descartáveis.

A fiscalização também constatou que os trabalhadores estavam expostos a agrotóxicos. Segundo relatos à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MT), aeronaves realizavam pulverizações nas áreas de cultivo enquanto eles continuavam trabalhando. Houve ainda denúncias de aplicações realizadas próximo aos alojamentos.

Diversos trabalhadores relataram sintomas compatíveis com intoxicação por agrotóxicos, como náuseas, falta de ar, irritação e queimaduras na pele. A situação era agravada porque eles arrancavam plantas daninhas manualmente, sem o uso de equipamentos de proteção.

Próximo aos alojamentos, os auditores encontraram grande quantidade de moscas e forte cheiro de matéria orgânica em decomposição. Os banheiros apresentavam problemas de conservação e higiene, e o sistema de aquecimento de água era insuficiente para atender todos os trabalhadores.

Ao final da operação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho formalizou o resgate dos 35 trabalhadores e garantiu o acesso às medidas de proteção previstas na legislação. Entre elas estão o pagamento das verbas trabalhistas devidas e a emissão das guias para solicitação do seguro-desemprego.