Acrismat pede renovação de incentivo fiscal à suinocultura até 2032

A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) busca a renovação, até 2032, do incentivo fiscal que permite a cumulatividade do crédito presumido do ICMS nas operações interestaduais com suínos vivos. O benefício, concedido no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), tem vigência até 31 de dezembro de 2026.

A solicitação foi apresentada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), em reunião realizada na última semana, quando a entidade entregou um ofício defendendo a continuidade do mecanismo para todas as finalidades de comercialização.

A preocupação da associação está relacionada à competitividade da produção mato-grossense, principalmente dos criadores independentes. Nos últimos anos, o Estado registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas, cenário que, na avaliação da entidade, exige medidas para garantir a viabilidade econômica das propriedades.

Um dos pontos centrais da discussão é a necessidade de manter alternativas para o escoamento da produção. Nem todos os suínos criados em Mato Grosso são absorvidos pelos frigoríficos instalados no próprio Estado, o que torna as vendas para outros mercados uma opção importante para os produtores.

“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontua o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

Para fundamentar o pedido, a associação encaminhou à Sefaz-MT o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

Oscilações do mercado pressionam a suinocultura

As variações do mercado de suínos tornam a atividade especialmente sensível às mudanças nos custos de produção e nos preços de comercialização. Esse cenário interfere na rentabilidade das propriedades e na capacidade dos criadores de realizar investimentos, fatores também considerados pela Acrismat na defesa da continuidade do incentivo.

A preocupação é que, diante de períodos de menor retorno financeiro, os produtores tenham condições de manter a atividade e preservar sua capacidade de produção. A associação também considera que a competitividade precisa ser observada em relação aos suinocultores de outras unidades da Federação.

A discussão envolve ainda a relação entre produção e industrialização. Como parte dos animais criados em Mato Grosso é comercializada viva para outros estados, a manutenção do crédito presumido é defendida como uma condição para que esse canal de venda continue sendo uma alternativa aos produtores.

Além da Sefaz-MT, a Acrismat formalizou o pedido junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também procurou a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para articular apoio à proposta no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

A mobilização conta com o apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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