Com a proximidade da colheita do café, entidades do setor e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforçaram orientações sobre legislação e boas práticas trabalhistas na cafeicultura.
Neste contexto, técnicos que atuam nas principais regiões produtoras participaram de uma capacitação voltada à atualização de regras sobre contratação de trabalhadores, formalização da mão de obra e segurança no campo.
Segundo a diretora de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Silvia Pizzol, o objetivo é ampliar o conhecimento sobre boas práticas trabalhistas em um momento estratégico para o setor.
“O momento é muito oportuno para desenvolver essas ações de capacitação devido à proximidade do período de colheita do café”, afirmou.
Ela explica que o debate sobre trabalho decente e boas práticas no setor também tem impacto na fidelização da mão de obra, diante da escassez de trabalhadores nas lavouras.
“Esse debate gera impactos positivos na fidelização da mão de obra, já que a escassez de trabalhadores tem sido um problema recorrente para o setor”, disse.
A iniciativa também busca orientar produtores sobre demandas do mercado internacional, que cobra cada vez mais garantias de respeito aos direitos humanos e trabalhistas ao longo da cadeia do café.
Durante encontro realizado em Vitória (ES), os participantes receberam atualizações práticas sobre a aplicação das leis trabalhistas no campo.
Entre os temas discutidos estiveram a relação entre normas internacionais de comércio e a legislação brasileira, a formalização da mão de obra na cafeicultura e aspectos da Norma Regulamentadora 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural.
De acordo com Pizzol, a capacitação segue uma abordagem colaborativa, educativa e preventiva, característica do Programa Trabalho Sustentável.
“Os participantes receberam atualizações práticas sobre a aplicação das leis trabalhistas no campo e debateram temas como a relação entre as normas internacionais de comércio e a legislação brasileira”, explicou.
Ela acrescenta que a proposta é transferir esse olhar mais preventivo da inspeção do trabalho para os técnicos que atuam nas regiões produtoras. A ideia, segundo a diretora, é que esses profissionais multipliquem as orientações em campo e contribuam para uma cafeicultura ainda mais sustentável.
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