Fetag-RS aciona Justiça contra cobrança de royalties na soja

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) ingressou, nesta sexta-feira (6), com uma ação coletiva na Justiça em defesa dos agricultores familiares diante de práticas consideradas abusivas na cobrança de royalties sobre tecnologias utilizadas na produção de soja.

Esta é a quarta ação judicial movida pela entidade com o objetivo de proteger os produtores e buscar maior equilíbrio nas relações dentro da cadeia produtiva.

O processo foi ajuizado contra empresas do grupo Cultive Biotec, responsáveis pela comercialização e pela cobrança de royalties vinculados às tecnologias aplicadas na cultura da soja.

Segundo a federação, a iniciativa não questiona a importância da inovação tecnológica no campo, mas a forma como algumas tecnologias vêm sendo utilizadas para impor cobranças consideradas desproporcionais. Em determinados casos, tecnologias cujas patentes já expiraram continuariam sendo usadas como base para cobrança, mesmo estando em domínio público.

Outro ponto apontado pela entidade é a falta de clareza nas informações repassadas aos produtores. De acordo com a FETAG-RS, muitos agricultores são orientados a realizar o pagamento por hectare, quando, na prática, a cobrança considera a produção estimada, com referência de 66 sacas por hectare.

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A federação também critica a chamada “multa na moega”, que prevê cobrança de 7,5% sobre a produção. Segundo a entidade, o mecanismo pode penalizar produtores que enfrentam perdas de safra, aumentando a pressão econômica sobre os agricultores familiares.

“Não podemos aceitar que agricultores familiares sejam penalizados por cobranças abusivas enquanto grandes empresas lucram de forma desproporcional. A FETAG-RS está firme na defesa da justiça e da dignidade de quem produz alimentos. Nossa luta é para garantir que a inovação tecnológica sirva ao campo, e não se torne instrumento de exploração”, afirma o presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti.

Diante do cenário, a federação afirma que recorre à Justiça para garantir maior transparência nos contratos e assegurar que a remuneração pelas tecnologias ocorra dentro dos limites previstos em lei. A entidade também destacou que seguirá atuando junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais na defesa da renda das famílias do campo e de um modelo de produção que concilie inovação tecnológica e equilíbrio econômico.

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