Projeto de lei enviado para a ALMT propõe a criação de uma sociedade mista vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
O governador Otaviano Pivetta quer criar um fundo de mercado ambiental em Mato Grosso. O fundo seria lançado com capital inicial de R$ 2 milhões para negociar créditos de carbono, metano e outros tipos de gases.
O mercado estadual seria gerido por uma sociedade mista composta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e empresas ligadas ao setor de ativos ambientais.
Pivetta enviou esta semana à Assembleia Legislativa um projeto de lei de criação da Companhia Mato-grossense de Ativos Ambientais S.A (CMAA), que ficaria responsável pela negociação dos créditos.
Na justificativa do projeto, o governador afirma que a companhia capacita o Estado a receber investimento nacionais e internacionais de multinacionais ou países interessados em negociar os ativos ambientais.
“A constituição de uma sociedade de economia mista, estruturada sob o regime societário previsto na legislação brasileira, permitirá ao Estado ampliar sua capacidade operacional, captar investimentos nacionais e internacionais, estruturar projetos de grande escala e estabelecer parcerias estratégicas com o setor privado e organismos multilaterais”, disse.
Mato Grosso já recebeu ofertas de países como França e Alemanha de compensação da redução de desmate e queimada de áreas verdes. Mas o ex-governador Mauro Mendes, na época de seu mandato, disse que o investimento desses países nunca atingiu o nível prometido por eles ou que compensasse a troca de atividades.
O assunto de mercado de carbono geralmente surge em debates sobre aquecimento global e as estratégias dos países para reduzir a emissão de gases poluentes. A questão econômica tem conotação política nesses casos.
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