Categories: Featured

Dino encerra processo de humorista que questionava retirada de post sobre Nossa Senhora


Ministro considerou que ação perdeu o objeto após o TSE liberar a publicação de Antonio Tabet nas redes sociais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão por meio da manutenção, em seu perfil nas redes sociais, de uma publicação sobre a santa católica Nossa Senhora Aparecida.

Dino entendeu ter havido a perda do objeto do pedido, após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido, na quarta (30), liberar a publicação.

Na postagem em questão, Tabet veiculou uma imagem da santa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

O post se insere no contexto de mensagens nas redes sociais que levantavam a ligação de aliados de Flávio Bolsonaro com projetos passados de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Advertisement

Disputa de liminares

A publicação inicialmente foi retirada do ar por ordem do ministro do TSE André Mendonça, que atendeu a pedido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).

O magistrado entendeu que a publicação veiculava a informação falsa de que o presidenciável pretende destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

Tabet, então, reclamou no STF que a decisão de Mendonça havia cerceado sua liberdade de expressão. Dino chegou a proferir uma decisão favorável ao humorista, ponderando que a remoção do conteúdo dependeria de presumir como verdade que “família miliciana” estaria relacionada ao candidato Flávio Bolsonaro. O ministro Luiz Fux, entretanto, suspendeu a decisão.

A disputa de liminares sobre o caso terminou após o TSE marcar uma sessão virtual na quarta-feira, para que o plenário decidisse sobre o tema.

No julgamento, foi mantida a decisão de Mendonça, no sentido de reconhecer como desinformação a ligação de Flávio Bolsonaro a ataques a Nossa Senhora Aparecida. A maioria, contudo, decidiu liberar a publicação específica de Tabet.

Advertisement

Com essa decisão, Dino considerou não haver mais o que julgar no STF.

agro.mt

Recent Posts

Beatriz Souza e Guilherme Schmidt conquistam ouro e garantem liderança do Brasil no quadro de medalhas do Grand Prix de Zagreb, na Croácia

País encerra a competição com cinco pódios no total, sendo quatro ouros e um bronze…

6 minutos ago

Queda na cobertura e nova lei acendem alerta sobre contratos de seguro rural

A ampliação do seguro rural em 2027 depende da recuperação da cobertura e de regras…

12 horas ago

seguro rural e custos ambientais ampliam desafios financeiros do agro

A proteção dos produtores rurais contra perdas climáticas e o avanço do endividamento estão entre…

13 horas ago

Homem é preso com revólver e 44 munições após denúncia de disparos em bar de Juara — O Livre

Motorista de 34 anos foi abordado em uma Hilux e apresentava sinais de embriaguez, segundo…

14 horas ago

Idoso procurado por tráfico de drogas em Alagoas é preso em Rondonópolis — O Livre

Um idoso foragido da Justiça do Estado de Alagoas foi preso pela Polícia Civil de…

15 horas ago

Vorcaro limpa a própria cela na Papudinha — O Livre

Ex-dono do Banco Master também cuida de jardim e faz cursos profissionalizantes enquanto permanece preso…

15 horas ago