Governo fecha contratos para realizar mais de 30 mil cirurgias e exames gratuitos em MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) contratou quatro empresas para prestarem serviços hospitalares, por meio do programa Fila Zero na Cirurgia, e dar celeridade aos atendimentos em Mato Grosso. Elas vão realizar procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos de média e alta complexidade, incluindo exames e consultas pré e pós-operatórios.

As contratações decorrem de processo de credenciamento público, modalidade expressamente prevista no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e foram publicadas no Diário Oficial de segunda-feira (14.9).

Foi formalizada a contratualização da Policlínica Quality Ltda., localizada em Cáceres, e a celebração de novos contratos com a O.J. da Silva Centro Oftalmológico, em Cáceres; o Centro Mato-Grossense de Oftalmologia (CMO), em Várzea Grande; e o Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC), em Cuiabá.

Os contratos terão vigência de 12 meses para atendimento gratuito aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir o acesso universal e contínuo às ações de saúde, recuperação da capacidade assistencial e redução estrutural das filas de espera.

Além de prestar serviço aos pacientes de municípios de referência, as empresas poderão atender moradores de todo o Estado, conforme critérios de regulação e proximidade da unidade com o domicílio do paciente.

Referência para a região Oeste mato-grossense, a Policlínica Quality Ltda. vai realizar 15.215 procedimentos, incluindo serviços como endoscopia, biópsia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia ginecológica, cirurgia otorrino, cirurgia urológica, cirurgia vascular, CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica), ortopedia, radiografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultrassonografia. O valor total da contratação é de R$ 20,7 milhões para o período de um ano.

O contrato celebrado com a clínica O. J. da Silva Centro Oftalmológico também será referência para a região de Cáceres e prevê 1.274 procedimentos oftalmológicos em 12 meses, ao custo de R$ 552 mil.

O Centro Mato-Grossense de Oftalmologia (CMO) será referência para a região da Baixada Cuiabana, Região Sul e Centro Norte, com a realização de 7.056 procedimentos oftalmológicos, como facoemulsificação (remoção da catarata), vitrectomia e tratamento cirúrgico de glaucoma congênito, entre outros. O contrato tem o valor de R$ 2,9 milhões para execução em 12 meses.

Já o Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC) também será referência em oftalmologia para a região da Baixada Cuiabana, Região Sul e Centro Norte, realizando serviços como facoemulsificação, vitrectomia e tratamento cirúrgico de glaucoma congênito, entre outros. Ao todo, a empresa vai receber R$ 2,9 milhões para realizar 7.050 procedimentos oftalmológicos em um ano.