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Mauro diz que proporá mudanças na Reforma tributária para amenizar perda de receita de Estados


Ex-governador disse que “é certo” que Estados produtores terão impacto muito forte no orçamento a partir de 2033, quando encerra transição tributária

O candidato ao Senado, ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) disse que, se eleito, irá propor alteração na reforma tributária para reduzir a perda de receita dos Estados produtores. Ele disse ver “uma terrível perda de receita” para alguns Estados após o fim da transição de modelos tributos, a partir 2033.  

“Eu temo que teremos um grande e terrível processo de diminuição da receita pública [com novo modelo de impostos]. Se os exportadores não vão pagar, quem vai arcar com os custos de uma máquina pública que aumenta dia após dia? Nós vamos ter um grande colapso. Senão acontecer até 2032, seguramente vai acontecer em 2033”, disse ele no painel Diálogos Com Candidatos ao Senado, realizado por vários setores produtivos esta semana. 

Pelo novo modelo de tributos, que está processo de implantação, a receita dos Estados e municípios deixará ser calculada pelo volume de produção e passará ser calculada pelo volume de consumo. 

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Isso significa que os Estados que mais consomem receberão maior fatia do dinheiro arrecadado via impostos. O volume está ligado diretamente à densidade demográfica de cada Estados, os mais populosos, tem maior movimentação da economia. 

A mudança atinge Mato Grosso por ele ser um Estado produtor. Apenas parte do que é produzido pelos vários setores do agronegócio hoje é consumido no próprio Estado, a maior é vendida para outras regiões. E o crescimento do orçamento nos últimos anos ocorreu devido esse fator associado com aumento de produção. 

“Até hoje, a grande maioria das pessoas não sabe exatamente o que foi aprovado e qual será o impacto da reforma tributária. Ela é extremamente favorável aos exportadores, porque foi construída com o objetivo de facilitar, melhorar e reduzir a carga tributária de quem exporta. O problema é que quem não exporta poderá enfrentar grandes dificuldades”, disse o ex-governador. 

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agro.mt

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