Basf vence ação na China por uso irregular de ingrediente ativo patenteado

A Basf obteve decisão judicial final favorável na China contra uma empresa local por infração de propriedade intelectual envolvendo a forma sólida de síntese patenteada do ingrediente ativo saflufenacil. A informação foi divulgada pela companhia nesta quinta-feira (27). O composto é comercializado no Brasil sob a marca Heat.

A ação tratou do uso ilegal da tecnologia patenteada pela companhia alemã. Segundo a Basf, o processo foi iniciado após a identificação da fabricação, venda e oferta comercial não autorizadas de um produto que utilizava a forma sólida do saflufenacil desenvolvida pela empresa.

O caso foi analisado pelo poder judiciário de Nanjing, capital da província de Jiangsu, no leste da China. A corte concluiu que houve violação dos direitos de patente da Basf.

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Com a sentença, a empresa infratora fica impedida de fabricar, comercializar e exportar produtos que utilizem essa tecnologia. A decisão também determina a interrupção da comercialização do produto e o pagamento de indenização à Basf.

A empresa alvo da ação chegou a recorrer à Suprema Corte da China, mas desistiu da apelação. Com isso, a decisão de Nanjing tornou-se definitiva.

A Basf afirmou ainda que a patente relacionada a essa tecnologia também está em vigor no Brasil. Segundo a companhia, a importação, fabricação, comercialização, oferta para venda ou exploração econômica de produtos com essa tecnologia sem autorização pode configurar infração a seus direitos de propriedade intelectual.

A companhia informou que acompanha o mercado para eventual adoção de medidas cabíveis também no território brasileiro, com base na patente em vigor no país.

Fonte: Estadão Conteúdo

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