Tribunal do Júri condena assassino de mulher trans a 18 anos de prisão

Junio Santos da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a 18 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da mulher transexual conhecida pelo nome social de Gisa, de 55 anos. O julgamento ocorreu na terça-feira (4), no Fórum da Capital.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os jurados reconheceram que o réu foi o autor do crime e acolheram todas as qualificadoras apresentadas pela acusação, afastando a tese de absolvição.

O Conselho de Sentença concluiu que o homicídio foi cometido por motivo torpe, com uso de asfixia e meio cruel, além de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Também reconheceu que o crime ocorreu em razão da condição do sexo feminino, em contexto de discriminação contra uma mulher trans.

Segundo a denúncia, Gisa foi morta na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá. Ela sofreu diversos golpes na cabeça e morreu após ser asfixiada.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva ressaltou que Gisa integra a exposição “Em Memória Delas”, do Observatório Caliandra, iniciativa do MPMT voltada à conscientização sobre vítimas de feminicídio e violência de gênero. Conforme o promotor, a inclusão da vítima na mostra representa o reconhecimento de sua identidade de gênero e reforça a necessidade de combater crimes motivados por preconceito.

Ainda conforme o representante do Ministério Público, a condenação demonstra que atos de violência motivados por discriminação não podem ser admitidos e que a atuação da acusação buscou comprovar a autoria, a dinâmica do crime e as circunstâncias que levaram à morte da vítima.

Na sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira destacou que todas as qualificadoras foram reconhecidas pelos jurados. Para definir a pena, a magistrada também levou em consideração os danos psicológicos sofridos pelos familiares de Gisa, especialmente a irmã e as sobrinhas.

Preso preventivamente desde novembro de 2024, Junio Santos da Silva permanecerá detido. A juíza determinou o início imediato do cumprimento da pena e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.