A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) manifestou preocupação com o veto integral do governo federal ao projeto de lei nº 715/2023, que previa a manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas durante períodos de contratação temporária no campo.
Em nota oficial, a entidade afirmou que a proposta representava um avanço para a inclusão produtiva de milhares de brasileiros ao permitir que trabalhadores aceitassem empregos formais sazonais sem o risco de perder programas de assistência social.
Segundo a Faesp, o texto aprovado pelo Congresso Nacional criava um mecanismo capaz de conciliar geração de emprego e renda com a proteção social de famílias em situação de vulnerabilidade. Para a federação, a medida ajudaria a reduzir um dos principais entraves enfrentados pelo setor agropecuário na contratação de mão de obra temporária.
A entidade avalia que o veto pode agravar a escassez de trabalhadores já observada em diversas cadeias produtivas, especialmente durante períodos de plantio, colheita e beneficiamento. Na avaliação da Faesp, a dificuldade para preencher vagas sazonais compromete a eficiência das atividades agrícolas e reduz a competitividade do agronegócio brasileiro.
A federação também argumenta que políticas públicas deveriam incentivar a formalização do trabalho e ampliar as oportunidades de inserção no mercado formal. Para a entidade, a decisão do governo representa uma oportunidade perdida de aproximar trabalhadores dos empregos disponíveis no campo.
“Ao desestimular a adesão de trabalhadores às atividades sazonais da agropecuária, o veto tende a agravar a escassez de mão de obra já enfrentada pelo setor”, destacou a Faesp.
A entidade informou que continuará defendendo iniciativas que conciliem proteção social aos trabalhadores e condições adequadas para que a agropecuária mantenha sua capacidade de produzir alimentos, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
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