O Ministério Público e a Promotoria de Justiça do Consumidor ajuizaram uma ação civil pública na última sexta-feira (22) que visa a responsabilizar a fábrica de nutrição animal Nutratta e o proprietário da empresa pela morte de dezenas de cavalos e o adoecimento de centenas de equídeos em um haras de Indaiatuba, no interior de São Paulo, além de estabelecimentos situados em outras cidades do país.
Entre os pedidos feitos à Justiça estão o bloqueio de ativos dos réus, a proibição de retomada das atividades da empresa antes do cumprimento de exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a realização de recall dos produtos contaminados, a indenização dos consumidores prejudicados e o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
Segundo as investigações, a empresa usou resíduos de soja contaminados com alcaloides pirrolizidínicos na fabricação de rações para equinos, bovinos, suínos e aves. Laudos laboratoriais e necropsias apontaram que as substâncias estavam presentes em concentrações até 2.600 vezes superiores ao limite considerado seguro para cavalos.
De acordo com dados do Mapa, 238 mortes de equídeos foram confirmadas em diferentes estados do país. Em um haras de Indaiatuba, houve o registro de 29 mortes e cerca de 120 animais adoecidos.
Outro caso de grande impacto ocorreu na alagoana Atalaia, onde 79 animais morreram após consumir ração da empresa. Relatos também apontam óbitos e adoecimentos em propriedades de cidades como Campinas, Itu, Porto Feliz, Volta Redonda e Jaboticatubas, todas em São Paulo.
A ação destaca ainda que a contaminação pode ter extrapolado os danos aos animais e atingido a cadeia alimentar humana, porque a empresa fabricava ração bovina na mesma linha de produção, sem mecanismos eficazes de controle de contaminação cruzada.
Conforme o processo, auditoras do Mapa alertaram para o risco de transmissão dos alcaloides tóxicos por leite, carne e fígado de animais alimentados com os produtos contaminados.
A reportagem do Canal Rural entrou em contato com a Nutratta, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para manifestações.
*Sob supervisão de Victor Faverin
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