O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta terça-feira (19) que o sistema de Certificado Fitossanitário Eletrônico (ePhyto) ultrapassou a marca de 100 mil documentos emitidos para exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. Segundo a pasta, a plataforma contabiliza 100.169 certificados destinados a 130 países. O sistema foi implementado em 2024 em parceria entre a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
De acordo com o Mapa, o ePhyto reúne 31.298 empresas exportadoras, 201 recintos habilitados, entre portos e aeroportos, e 311 produtos certificados. O documento eletrônico substitui procedimentos físicos e permite a troca de informações entre autoridades sanitárias dos países envolvidos nas operações de comércio exterior.
O certificado fitossanitário eletrônico atesta que os produtos vegetais exportados atendem às exigências do país importador e estão livres de pragas e doenças que possam representar risco à agricultura e ao meio ambiente. A ferramenta foi desenvolvida pela Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) e é utilizada por mercados compradores de relevância no comércio global.
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Na prática, a digitalização do processo tende a reduzir etapas operacionais e a padronizar a emissão dos documentos exigidos nas vendas externas. Segundo a nota do ministério, o sistema busca agilizar e simplificar os procedimentos relacionados ao comércio internacional de produtos vegetais brasileiros.
Para exportadores, recintos habilitados e órgãos de fiscalização, a adoção do ePhyto amplia a rastreabilidade documental e reduz a dependência de trâmites em papel. O Mapa também afirma que a certificação eletrônica contribui para elevar a segurança das operações. A nota, no entanto, não detalha nesta atualização quanto foi a redução de prazo ou de custo por operação em comparação com o modelo anterior.
O avanço do ePhyto reforça a digitalização dos controles fitossanitários nas exportações brasileiras e amplia a integração com os países importadores. Novos efeitos sobre tempo de liberação, custo operacional e ganho de competitividade dependerão de detalhamento adicional por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária e da evolução da adesão dos mercados de destino.
Fonte: Estadão Conteúdo
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