PF e Receita deflagram “Mare Liberum” contra esquema de R$ 86 bilhões no Porto do Rio

A Polícia Federal, a Receita Federal e Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum para combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio.

Segundo a Receita, o esquema envolveu a movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias, de julho de 2021 a março de 2026, com pagamento de dezenas de milhões em propinas.

A associação criminosa investigada envolve importadores, despachantes e servidores públicos que atuam na facilitação de contrabando e descaminho.

Estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo, além do afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.

As investigações apontam a atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, sem o pagamento de tributos.

É a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal.  A investigação foi iniciada em 2022 a partir de controles internos da corregedoria e denúncias. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participam das diligências de hoje.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

Novas medidas ocorrerão para responsabilização de quem pagou a propina.Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.