Acordo Mercosul-UE abre mercado, mas mantém proteção a setores sensíveis, segundo Luis Rua

Durante café com lideranças do agro e jornalistas promovido pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMRA), nesta sexta-feira (27), o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, afirmou que o acordo entre Mercosul e União Europeia é estratégico para o Brasil diante da “reconfiguração da geopolítica mundial”.

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Ruas destacou que o acordo envia uma mensagem importante ao mercado global. Ele ressaltou, em números, a relevância do mercado europeu e a dimensão do entendimento comercial. Segundo o secretário, o Brasil exportou cerca de US$ 169 bilhões em produtos do agronegócio no último ano, sendo que aproximadamente 15% desse total tiveram como destino a União Europeia.

Acordo histórico e tramitação

O secretário classificou como histórica a assinatura do entendimento político, em 17 de janeiro. De acordo com ele, o Brasil está em estágio avançado no processo interno e trabalha para que a tramitação ocorra com rapidez. O Paraguai também deve encaminhar a ratificação em ritmo acelerado.

Ele lembrou que a entrada em vigor provisória do acordo depende da decisão da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mas afirmou que o Brasil “está fazendo a sua parte”.

Ruas ressaltou que o país voltou à arena internacional após anos com poucos avanços em acordos comerciais. “Durante muito tempo o Brasil não fechou acordos, enquanto países como o Chile firmaram cerca de 30”, comparou.

Mecanismos de proteção

Sobre os mecanismos de proteção, o secretário explicou que 95% do comércio será totalmente liberalizado em até 12 anos. Alguns itens considerados sensíveis, no entanto, ficarão sujeitos a cotas e a um período de adaptação de até dez anos.

Ele citou o exemplo do leite em pó. A União Europeia terá uma cota de 10 mil toneladas para exportação ao Mercosul. “É um número irrisório”, avaliou. Atualmente, o Brasil importa cerca de 12 mil toneladas de leite em pó dos próprios países do Mercosul.

Para Ruas, o cenário abre oportunidades para produtos brasileiros de maior valor agregado, como queijos e outros lácteos. “Desse limão podemos fazer uma grande limonada”, afirmou.

O secretário também afastou temores de uma “invasão” de máquinas agrícolas europeias, argumentando que o próprio mercado tende a se autorregular.

Mecanismo de rebalanceamento e salvaguardas

Ruas destacou que o acordo prevê salvaguardas e um mecanismo chamado de “new balance”, ou rebalanceamento.

Segundo ele, caso surja uma nova exigência, como legislação ambiental que dificulte o acesso ao mercado europeu, o Brasil poderá acionar esse instrumento para reequilibrar as condições comerciais.

Oportunidades para pequenos produtores

O secretário reforçou que o acordo não beneficiará apenas grandes exportadores de commodities. Ele citou produtos de nicho, como mel, açaí, castanha de baru e queijos artesanais, como exemplos de cadeias que podem ampliar presença no mercado europeu.

“O consumidor europeu é exigente. Esse acordo nos ajuda a puxar a nossa régua para a régua deles”, afirmou, ao defender ganhos em qualidade, competitividade e reputação.

Ruas também mencionou iniciativas como a Caravana do Agro Exportador e o Passaporte Agro, voltadas à capacitação de produtores para acessar mercados internacionais. “Não basta abrir a porta, é preciso ajudar setores menos tradicionais a atravessá-la”, disse.

Reputação ambiental e imagem do Brasil

O secretário reconheceu que a imagem do Brasil no exterior foi prejudicada por debates recentes sobre a agenda ambiental. Segundo ele, a redução dos índices de desmatamento foi um passo importante para reconstruir a credibilidade internacional.

Ele citou o programa de recuperação de pastagens, com meta de 40 milhões de hectares, área equivalente ao território da Alemanha, como exemplo de ação concreta.

Para Ruas, o acordo Mercosul-UE representa não apenas acesso privilegiado a dois grandes mercados, o de commodities e o de nicho, mas também uma oportunidade de reposicionar o agro brasileiro no cenário global.

“O agro brasileiro tem alma. É feito por gente que acorda cedo para produzir alimentos. O Brasil é fundamental para a segurança alimentar, energética e climática”, afirmou.

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