Depois de 21 anos tramitando no Congresso Nacional, a nova Lei do Licenciamento Ambiental (PL2159/2021) voltou a ser discutida no Senado. Na última terça-feira (20/05), a proposta do Marco Legal para o Licenciamento Ambiental, foi aprovada na Comissão de Meio-Ambiente (CMA) e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Segundo o relatório feito pela Senadora Tereza Cristina (PP-MS) em conjunto com o Senador Confúcio Moura (MDB-RO), a lei não fragiliza o licenciamento e nem revoga nenhuma punição por crimes ambientais, apenas irá padronizar o processo a nível nacional. No Brasil, existem mais de 27 mil normas de meio-ambiente, neste cenário a centralização regulatória se faz necessária para atrair investimentos para o interior do país.

Atualmente, a autorização ocorre de acordo com leis municipais, estaduais e resoluções do CONAMA, o que torna os processos longos e complicados, além de criar impedimentos arbitrários para o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro. Com processos que duram aproximadamente 10 anos para a liberação de licenças, a legislação vigente não impede apenas a construção de obras simples, mas acaba também causando problemas estruturais mais complexos, como a construção de hidroelétricas para o fornecimento de energia nas áreas mais isoladas do país, desestimulando os investidores nacionais e estrangeiros.

Impactos no agro e na infraestrutura

No total, são 5.063 obras, entre rodovias, ferrovias, hidrovias, linhas de transmissão, gasodutos e dutos de fibras ópticas, que estão paradas por problemas relacionados ao licenciamento ambiental. A competitividade brasileira no mercado internacional também é afetada, o impedimento legal para obras de infraestrutura que possam facilitar o escoamento das safras através de rodovias, ferrovias e portos, prejudica a exportação dos produtos nacionais.

A expectativa é que o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental, traga maior transparência e previsibilidade para os investimentos no campo e segurança jurídica ao produtor rural principalmente no que tange a necessidade de exigência ambiental para atividade agropecuária de baixo ou médio impacto.

Cotonicultura pode ganhar impulso com a nova lei

Em carta aberta, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) e outras 89 entidades do setor do agropecuário, incluindo a Abrapa, manifestaram total apoio ao relatório apresentado pela Senadora Tereza Cristina, citando que “além das diretrizes gerais, é necessário um reordenamento administrativo que estabeleça uma distribuição mais equilibrada das responsabilidades e prazos entre os setores públicos e privados”.

Fonte: Abrapa

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A evolução da agricultura exige insumos capazes de acompanhar o ritmo das inovações no campo. Nesse contexto, um novo gesso enriquecido chega ao mercado com o objetivo de otimizar a produtividade das lavouras e reduzir os custos operacionais, a partir de uma formulação diferenciada, que combina qualidade física e sinergia nutricional.

Com três combinações possíveis, cada produto potencializa a ação do gesso com nutrientes específicos, visando melhorar a eficiência operacional e aumentar a produtividade das lavouras. São eles: gesso com boro, elemento essencial para o desenvolvimento das plantas; gesso com magnésio, importante para a fotossíntese e o metabolismo das culturas e gesso com enxofre elementar, que atua na formação de proteínas e enzimas nas plantas.

Desenvolvida com foco em diferentes tipos de solo e exigências nutricionais de cada cultura, a linha Evolution se destaca por sua granulometria mais uniforme – com partículas de até 15 milímetros – o que favorece a aplicação precisa na lavoura e evita o desperdício comum em materiais com maior variação de tamanho, como o gesso in natura ou peneirado.

“Com um condicionador de solo com essa uniformidade, o produtor consegue calibrar a o equipamento com muito mais confiança. Se ele necessita aplicar mil quilos por hectare, ele vai aplicar exatamente isso, sem sobras ou falhas”, afirma o diretor Comercial e de Operações do Grupo Agronelli, Renato Costa.

Outro diferencial está na composição do gesso enriquecido, que combina nutrientes de forma sinérgica. Segundo o executivo, quando cálcio, enxofre, boro e magnésio são aplicados separadamente, os ganhos em produtividade existem, mas são limitados. Já quando esses elementos são oferecidos juntos e de forma equilibrada, os resultados superam a soma individual dos insumos.

Além do ganho produtivo, a aplicação conjunta também reduz o número de operações no campo, o que se traduz em economia de combustível, horas-máquina, mão de obra e tempo de janela para aplicação, além de representar uma menor emissão de CO2. “Falamos de uma ou até duas operações a menos, o que faz diferença no dia a dia do produtor, especialmente em culturas mais intensivas, com janelas de operação e plantio mais apertadas”, explica Costa.

Para isso, segundo o diretor, a Agronelli realizou pesquisas e testes em seu centro de pesquisa localizado em Uberaba, além de parcerias com consultorias especializadas e universidades, para validar a eficácia desses produtos. “Os resultados indicam ganhos significativos em produtividade e eficiência operacional nas lavouras que utilizam a linha Evolution”, finaliza.

Sobre o Grupo Agronelli

O Grupo Agronelli é um conglomerado de empresas brasileiras com atuação diversificada e forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e a inovação no setor agrícola e agroindustrial. Fundado com a missão de transformar o mundo ao seu redor, por meio de práticas responsáveis e soluções eficientes, o grupo se destaca por seu impacto positivo na produtividade e na sustentabilidade do setor. Com empresas especializadas que oferecem desde tecnologias de manejo ambiental até soluções em insumos agrícolas e consultoria técnica, o Grupo Agronelli consolida-se como um parceiro estratégico para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde atua. Engloba as empresas: Agronelli Soluções, que desenvolve e fornece condicionadores, corretivos e fertilizantes de solo; Porto Real, que atua na produção e comercialização de leite e derivados lácteos tipo A de vacas com genótipo A2A2 e água mineral; Luccanelli Móveis, indústria moveleira e marceneira; Neltech, consultoria agronômica, abrangendo desde tecnologias agrícolas até projetos de reflorestamento e conservação ambiental e Agronelli Fazendas, um complexo industrial com oito fazendas destinadas à pecuária leiteira, de corte e à agricultura. Além disso, o Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social atua no desenvolvimento e execução de projetos voltados à educação e ao desenvolvimento socioambiental.

Fonte: Assessoria de Imprensa Grupo Agronelli

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