Bancos e repartições públicas fecham no Dia da Consciência Negra, enquanto lojas e shoppings poderão funcionar normalmente
Quem pretende aproveitar a sexta-feira (20) para resolver pendências em bancos ou órgãos públicos terá que reorganizar a agenda. O feriado nacional do Dia da Consciência Negra vai alterar o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, com suspensão das atividades administrativas e bancárias nas duas cidades.
Por outro lado, quem pretende fazer compras encontrará parte do comércio funcionando. Lojas de rua, supermercados, restaurantes e shopping centers poderão abrir, desde que cumpram as exigências trabalhistas estabelecidas para a data.
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), os estabelecimentos comerciais estão autorizados a funcionar durante o feriado.
A abertura, entretanto, exige o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que prevê pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, além das comissões devidas aos funcionários.
Os empresários também precisam solicitar uma declaração ao sindicato patronal e manter o documento disponível no estabelecimento.
Supermercados, farmácias e restaurantes seguem regras específicas de suas categorias, que podem incluir folgas compensatórias.
As agências bancárias estarão fechadas nesta sexta-feira, com retorno do atendimento presencial previsto para segunda-feira (23).
Durante o feriado, os clientes poderão realizar operações por aplicativos e internet banking. O Pix continuará disponível normalmente, inclusive para transferências e pagamentos.
Já as operações que dependem de compensação bancária, como TEDs e cheques, não serão processadas no dia 20.
Boletos e contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento na sexta-feira poderão ser quitados na segunda-feira sem acréscimos. A orientação é antecipar o pagamento de tributos e impostos que vencerem no feriado para evitar encargos.
As repartições do Governo de Mato Grosso também estarão fechadas. Todas as unidades do Ganha Tempo, por exemplo, suspenderão os atendimentos até segunda-feira.
Na área da saúde, não haverá expediente no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), no Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), no Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), no MT Hemocentro e na Farmácia Especializada de Alto Custo.
Em contrapartida, os hospitais estaduais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplantes continuarão funcionando. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) terá atendimento em regime de plantão.
Na segurança pública, policiais militares, bombeiros, equipes do Instituto Médico Legal (IML) e da Perícia Criminal permanecerão em atividade.
As centrais de flagrantes de Cuiabá e Várzea Grande funcionarão normalmente. Delegacias especializadas manterão plantões para situações emergenciais, enquanto registros de ocorrências também poderão ser realizados pela Delegacia Digital.
O Centro Estadual de Cidadania instalado no Várzea Grande Shopping igualmente não terá atendimento na sexta-feira.
As administrações municipais também suspenderão o expediente nas repartições públicas durante o feriado.
Em Cuiabá, continuarão funcionando os serviços considerados indispensáveis, como atendimento de urgência em saúde, coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil e fiscalização do trânsito.
Em Várzea Grande, a prefeitura manterá equipes responsáveis por saúde, segurança, limpeza urbana, saneamento básico e mobilidade urbana.
O atendimento administrativo nas duas prefeituras será retomado na segunda-feira (23).
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