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STJ marca julgamento que pode tirar Sérgio Ricardo da prisão em dezembro — O Livre

Conselheiro afastado do TCE-MT e outros cinco investigados tentam reverter prisões decretadas durante operação da Polícia Federal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 16 de dezembro a análise dos recursos apresentados pelo conselheiro afastado Sérgio Ricardo de Almeida e outros cinco investigados na Operação Tomada de Contas. O grupo está preso desde 29 de outubro, quando a Polícia Federal deflagrou uma investigação sobre supostas irregularidades na movimentação de recursos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

O julgamento terá como relator o ministro Marco Aurélio Bellizze. Os recursos buscam modificar as decisões que determinaram as prisões e outras medidas cautelares contra os investigados.

Além de Sérgio Ricardo, tiveram recursos incluídos na pauta Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, Gustavo Fernandes da Silva, Adriangelo Barros Antunes, Felipe José Glinke e Roseli Loss.

A ofensiva policial foi autorizada pelo ministro Og Fernandes e também resultou no afastamento dos conselheiros Guilherme Maluf, Alisson Alencar, José Carlos Novelli e Valter Albano da Silva.

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Segundo as investigações, um grupo de servidores e pessoas ligadas à Presidência do TCE-MT teria estruturado um sistema para direcionar pagamentos, movimentar valores entre contas bancárias e transformar recursos públicos em dinheiro em espécie. O montante sob suspeita ultrapassa R$ 76 milhões.

Sérgio Ricardo é apontado como líder

A Polícia Federal atribui a Sérgio Ricardo o comando da suposta organização. Os investigadores sustentam que, enquanto presidia o Tribunal de Contas, o conselheiro teria utilizado sua posição de ordenador de despesas para favorecer determinados fornecedores.

A suspeita é de que pagamentos fossem mantidos mesmo após a publicação de medidas administrativas de contenção de gastos. Em contrapartida, parte do dinheiro desembolsado pelo tribunal teria retornado aos envolvidos.

Os investigadores apontam que Sérgio Ricardo teria recebido aproximadamente R$ 15 milhões por meio de uma espécie de folha de pagamento paralela. A apuração também identificou 150 saques em dinheiro vinculados ao conselheiro, que totalizam R$ 15,6 milhões.

Entre os nomes investigados está Roseli Loss, chefe de gabinete da Presidência e considerada uma das colaboradoras mais próximas do conselheiro. Ela teria participado diretamente das retiradas de dinheiro, com movimentações em espécie superiores a R$ 3,5 milhões.

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A Polícia Federal também identificou operações bancárias realizadas por Roseli com o reconhecimento facial de Sérgio Ricardo, além de uma procuração que lhe permitia movimentar as contas do conselheiro.

Outro investigado é Grhegory Paiva, que exercia a função de consultor jurídico-geral. A ele são atribuídas movimentações de R$ 32,3 milhões, sendo aproximadamente R$ 31,6 milhões distribuídos em 179 transferências bancárias.

Gustavo Fernandes, assistente jurídico, teria auxiliado Grhegory na movimentação dos recursos. Conforme os investigadores, foram identificadas operações que somam R$ 15,8 milhões em seu nome.

Já Felipe José Glinke, assessor jurídico da Presidência, é suspeito de participar da retirada e do transporte de dinheiro em espécie. A investigação identificou movimentações de aproximadamente R$ 9,9 milhões vinculadas a ele.

Adriangelo Barros Antunes, jornalista e ex-cunhado de Sérgio Ricardo, também aparece entre os investigados. Segundo a PF, ele teria atuado no transporte de valores retirados de uma agência bancária localizada nas dependências do tribunal.

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Imagens analisadas pelos investigadores mostram Adriangelo entrando na instituição financeira com uma mochila aparentemente vazia e deixando o local com o compartimento cheio. As suspeitas envolvem movimentações de aproximadamente R$ 2,2 milhões atribuídas a ele.

Julgamento pode alterar situação dos presos

Atualmente, Sérgio Ricardo permanece detido no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em Cuiabá. Roseli Loss está na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, enquanto os demais investigados cumprem prisão no presídio Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.

Com os recursos incluídos na pauta de dezembro, caberá aos ministros do STJ avaliar os argumentos apresentados pelas defesas e decidir se existem fundamentos para manter as prisões preventivas e demais medidas cautelares.

A análise não representa o julgamento definitivo das acusações investigadas pela Polícia Federal, mas poderá alterar a situação dos envolvidos enquanto o caso continua sob apuração.

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agro.mt

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