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Após alagamentos, Flávia Moretti determina limpeza de córregos em Várzea Grande — O Livre

Prefeita estabelece prazo de dez dias úteis para elaboração de cronograma, mas decreto não define quais regiões serão atendidas primeiro nem quando os serviços estarão concluídos

Em meio aos transtornos provocados pelas fortes chuvas em Várzea Grande, a prefeita Flávia Moretti (PL) determinou a elaboração de um plano para retirar lixo e entulhos dos córregos que cortam o município. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18), por meio do Decreto nº 109/2026, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.

A decisão ocorre quando a cidade já enfrenta os impactos do período chuvoso, com registros de ruas alagadas e dificuldades para motoristas e moradores. Apesar da situação, a Prefeitura ainda terá que definir quais locais receberão as primeiras intervenções e quando as equipes começarão efetivamente a limpeza.

Pelo decreto, três secretarias municipais deverão trabalhar em conjunto para organizar a operação. O prazo para apresentação de um cronograma inicial é de dez dias úteis, contados da publicação da norma.

O documento, entretanto, não apresenta uma relação dos córregos considerados mais críticos, tampouco estabelece uma data final para a conclusão dos serviços em toda a cidade.

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Secretarias terão que apresentar planejamento

A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana ficará responsável pela coordenação das atividades, incluindo a retirada dos resíduos, o transporte e a destinação adequada do material recolhido.

Já a Secretaria de Viação e Obras deverá disponibilizar máquinas, equipamentos e operadores, conforme as necessidades identificadas durante as avaliações.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável terá a função de acompanhar os procedimentos, realizar avaliações técnicas e verificar se as intervenções dependem de autorizações ou licenças ambientais.

Nos primeiros cinco dias úteis, cada pasta precisará indicar um representante para acompanhar a operação e reunir informações sobre os locais que deverão receber atendimento.

O cronograma, previsto para ser apresentado em até dez dias úteis, deverá estabelecer prioridades, responsabilidades e datas estimadas para o início e o término dos trabalhos em cada trecho.

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A Prefeitura também terá que produzir relatórios semanais sobre o andamento dos serviços, identificando os locais vistoriados, as atividades executadas e eventuais dificuldades encontradas.

Limpeza não inclui obras de drenagem

Embora a medida tenha como objetivo melhorar o escoamento da água, o decreto limita as intervenções à remoção de resíduos sólidos dos córregos e de suas áreas de vegetação ciliar.

Isso significa que a determinação não prevê, por si só, obras estruturais, como ampliação de galerias pluviais ou construção de novos sistemas de drenagem, que também podem ser necessários para enfrentar os alagamentos recorrentes.

A execução dos serviços ainda dependerá de avaliação ambiental prévia e, nos casos exigidos pela legislação, da obtenção das autorizações correspondentes.

O decreto permite a utilização de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para custear a operação, desde que sejam atendidas as exigências legais e haja disponibilidade financeira.

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Até o momento, o documento não informa quanto a Prefeitura pretende gastar, quantas equipes serão mobilizadas ou qual o volume estimado de resíduos que deverá ser retirado.

Assinado por Flávia Moretti na segunda-feira (16), o decreto entrou em vigor nesta quarta-feira (18). Com a medida, a administração municipal inicia o planejamento de uma operação de limpeza, mas a efetiva execução dos serviços e seus resultados ainda dependerão das etapas previstas no cronograma a ser elaborado.

agro.mt

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