Pivetta critica interferência entre Poderes e cobra atuação do Congresso

O governador reeleito Otaviano Pivetta criticou nesta terça-feira (27) o que considera uma inversão de funções entre os Poderes da República. Para ele, a omissão do Congresso Nacional em questões relevantes abre espaço para que o Judiciário avance sobre temas que deveriam ser discutidos e resolvidos pelos representantes eleitos pela população.

“Não tem nada pior do que ver alguém injustiçado. Não tem nada pior que a troca de funções, com o Legislativo não fazendo leis e o Judiciário interferindo em questões sensíveis [para a população]”, afirmou.

Pivetta manifestou a expectativa de que as eleições de 2026 contribuam para corrigir o funcionamento das instituições a partir do próximo ano. Na avaliação do governador, o equilíbrio institucional depende do cumprimento das atribuições constitucionais de cada Poder.

Congresso no centro das críticas

O governador apontou a inatividade do Congresso Nacional como um dos principais fatores que favorecem a interferência entre as instituições. Segundo ele, a falta de decisões legislativas sobre assuntos importantes cria condições para que o Judiciário assuma protagonismo em questões que deveriam passar pelo debate parlamentar.

A crítica segue uma linha de questionamentos já manifestada pela gestão do governador Mauro Mendes, que apontou problemas no funcionamento do Congresso e na relação entre os Poderes.

Pivetta também demonstrou preocupação com a relação entre integrantes do Senado e da Câmara dos Deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionando suspeitas sobre essa interação institucional.

Expectativa por mudanças após as eleições

Ao defender mudanças no cenário político, Pivetta associou a possibilidade de correção dessas distorções ao resultado das eleições de 2026 e à atuação dos representantes escolhidos pelos eleitores.

A discussão envolve os limites de atuação de cada Poder e o papel do Legislativo na elaboração das leis, enquanto o Judiciário deve atuar dentro de suas competências constitucionais.

As declarações do governador reforçam o debate sobre a relação entre Congresso e Supremo, tema que tem provocado divergências entre representantes políticos e integrantes das instituições nacionais.