Atividades são interrompidas na sexta-feira vespertino e segunda-feira matutino para organização das urnas; confira a lista de unidades
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), informa que as escolas da Rede Municipal que serão utilizadas como locais de votação terão as atividades escolares suspensas na sexta-feira (02), no período vespertino, e na segunda-feira (05), no período matutino.
A medida é necessária em razão da utilização dos espaços escolares para a organização e realização do processo de votação. Nas demais unidades que não funcionarão como locais de votação, as aulas ocorrerão normalmente, sem alteração na rotina escolar.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo, as unidades que terão atividades suspensas deverão organizar a reposição dos períodos letivos, garantindo o cumprimento da carga horária e dos dias de efetivo trabalho escolar previstos no calendário da Rede Municipal.
“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, para o ensino fundamental, o mínimo de 800 horas anuais, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar. Por isso, as escolas que são locais de votação terão de definir um calendário de reposição das aulas e encaminhar ao Setor de Legislação e Normas um ofício contendo a data prevista para a reposição, para fins de registro e acompanhamento”, explicou Maria Fernanda.
A secretária reforçou ainda que a orientação tem como objetivo assegurar que a alteração pontual no funcionamento das unidades não prejudique o cumprimento do calendário escolar nem o direito dos estudantes à aprendizagem.
“O compromisso da Rede Municipal é garantir o cumprimento do calendário escolar e assegurar que todos os estudantes tenham seus dias letivos e sua carga horária devidamente cumpridos”, reafirmou.
Confira as escolas que serão utilizadas como locais de votação:
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