TCE-MT: saída de Waldir Teis de Escola Superior provoca reação e derruba sessão por falta de quórum

A retirada do conselheiro Waldir Teis do comando da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) provocou reação entre outros integrantes da Corte e levou à suspensão da sessão plenária desta terça-feira (22) por falta de quórum.

Horas antes da sessão, os conselheiros Antônio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar divulgaram uma nota conjunta em solidariedade a Waldir Teis pela saída da supervisão da Escola Superior de Contas.

A divisão no TCE ocorreu em menos de 24 horas. Na segunda-feira (21), o presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, publicou dois atos consecutivos que alteraram a estrutura de comando da Escola Superior de Contas. Em um deles, retirou Waldir Teis da função de supervisor. No ato seguinte, nomeou a si próprio para ocupar o cargo. A decisão não foi acompanhada de justificativa pública.

Em nota conjunta, Antônio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar afirmaram que a exoneração provocou “grave preocupação” pelas “circunstâncias em que foi adotada e pela mensagem que projeta sobre a independência funcional dos membros” do Tribunal.

A reação seguinte ocorreu no plenário. Quatro conselheiros que haviam confirmado presença não compareceram à sessão, que tinha 10 pautas previstas para análise. Sem o número necessário de titulares, Sérgio Ricardo foi obrigado a cancelar a agenda.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente do TCE criticou a ausência dos conselheiros, mas não mencionou o episódio envolvendo Waldir Teis como motivo da falta de quórum.

“Hoje a sessão não foi realizada pela falta, ausência de conselheiros, que tinham se comprometido com a presença [em plenário]. Quatro conselheiros faltaram, eles haviam confirmado a presença. É uma sessão por semana e tem conselheiro que não vem nesse dia. Lamentável a irresponsabilidade”, afirmou Sérgio Ricardo.

O presidente antecipou que, caso ocorra uma nova ausência em massa na próxima sessão, deverá convocar auditores-conselheiros para substituir os titulares e garantir o funcionamento do plenário.