Dois advogados foram flagrados com pequenas porções de uísque no parlatório da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, na tarde desta segunda-feira (14). Os profissionais já haviam passado pelo procedimento de entrada na unidade prisional e aguardavam para atender um cliente quando foram abordados por policiais penais.
Após a ocorrência, os dois foram detidos e encaminhados para a Central de Flagrantes. Conforme informações divulgadas pelo portal Lapada Lapada, posteriormente os advogados foram levados ao Cisc Verdão, onde o delegado plantonista registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
As circunstâncias em que a bebida entrou na penitenciária não foram detalhadas nas informações divulgadas até o momento. O caso, além do procedimento policial, também passou a ser acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Procurada para comentar o episódio, a OAB-MT informou que o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) acompanhou a ocorrência envolvendo os profissionais. Segundo a entidade, a atuação teve como objetivo assegurar que as prerrogativas profissionais fossem respeitadas durante o procedimento.
A Ordem também informou que o episódio poderá passar por análise interna para verificar se houve eventual infração ética. Essa avaliação ficará sob responsabilidade do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), órgão competente para examinar possíveis condutas disciplinares envolvendo inscritos na entidade.
“Quanto a eventual falta ética, o caso será avaliado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para medidas cabíveis”, informou a OAB-MT em nota.
A eventual análise pelo TED é independente do procedimento registrado na delegacia e não representa, por si só, conclusão antecipada sobre a existência de infração ética. Caberá ao órgão avaliar as circunstâncias do episódio e definir se há necessidade de adoção de alguma medida no âmbito da Ordem.
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