Relatos de alunas levam MP a abrir inquérito sobre escola cívico-militar

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu um inquérito civil para investigar denúncias de suposto assédio sexual e possíveis irregularidades administrativas na Escola Estadual Cívico-Militar André Avelino Ribeiro, no CPA 1, em Cuiabá.

A apuração começou após uma denúncia registrada na Ouvidoria do órgão. Entre os relatos estão a suposta entrada de militares no banheiro feminino, olhares considerados inadequados por estudantes e uma possível omissão da antiga direção.

Em resposta ao MP, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentou um relatório produzido após visita da equipe psicossocial à escola. Também foram encaminhadas atas de reuniões e orientações dadas aos servidores desde 2025.

Uma das denúncias afirmava que um militar teria entrado no banheiro feminino para realizar uma revista. Segundo a gestão escolar, o episódio não foi confirmado. A coordenação teria sido acionada após a suspeita de que estudantes usavam cigarro eletrônico.

O relatório registrou ainda reclamações recorrentes sobre a maneira como um dos militares se comunicava e mantinha contato visual prolongado com as alunas. Um bilhete atribuído a uma estudante do período noturno também relatava incômodo com os olhares do servidor.

A Seduc informou que recebeu, desde 2025, diferentes relatos de suposto assédio envolvendo militares e estudantes. A antiga gestão realizou reuniões, orientações e advertências verbais. Um dos servidores citados deixou de atuar na unidade.

O Ministério Público também identificou falta de uma militar mulher para abordar as alunas, ausência de capacitação continuada e inexistência de regras formais sobre revistas, detectores de metais e entrada de servidores em banheiros.

A Seduc terá 15 dias para informar as providências adotadas, apresentar um cronograma de capacitação e esclarecer se houve novas reclamações. Uma audiência também foi marcada com representantes da secretaria e da atual direção da escola.

Uma cópia do procedimento foi encaminhada à 27ª Promotoria Criminal de Cuiabá, que analisará se os fatos podem configurar importunação sexual. O inquérito continua em andamento e as denúncias ainda estão sob apuração.