MPF pede suspensão de 4 hidrelétricas no Rio das Mortes em MT

A reportagem entrou em contato com as empresas responsáveis pelas PCHs citadas na ação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Segundo o MPF, os empreendimentos são alvo de uma investigação conduzida pelo órgão desde 2023, após denúncias de possíveis irregularidades nos processos de licenciamento ambiental e de ausência de consulta adequada a comunidades indígenas Xavante potencialmente afetadas pelos projetos.

O MPF também pede que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) não emita novas licenças para os empreendimentos até que sejam realizados estudos capazes de avaliar os impactos cumulativos e sinérgicos dos quatro projetos. O órgão requer ainda a conclusão e aprovação, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Estudo do Componente Indígena (ECI).

De acordo com o MPF, durante a investigação foi identificado que os quatro empreendimentos vêm sendo analisados de forma fragmentada, sem uma avaliação conjunta dos possíveis efeitos provocados pela instalação dos barramentos na mesma bacia hidrográfica.

Segundo o órgão, a análise separada dos projetos dificulta a compreensão dos impactos socioambientais e culturais que poderiam ocorrer com a implantação simultânea das usinas.

A investigação também apontou, conforme o MPF, possíveis falhas nos Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima), incluindo dados considerados desatualizados e problemas metodológicos na avaliação da ictiofauna — conjunto de espécies de peixes de uma determinada região — e dos recursos hídricos.

O MPF afirma ainda que não foram apresentados estudos suficientes sobre os impactos cumulativos relacionados à formação de reservatórios em sequência, às alterações no regime de vazão dos rios e aos possíveis efeitos sobre a qualidade da água.

Outro ponto citado na investigação é a necessidade, segundo o órgão, de avaliar os impactos relacionados às mudanças climáticas e ao potencial de formação de metilmercúrio nos reservatórios.

A substância pode se acumular nos peixes e representar risco à saúde de populações que dependem deles como fonte de alimentação.