Professor de Direito precisa respeitar o Direito — inclusive o da imprensa…

Nesta quarta-feira (2), profissionais da imprensa foram surpreendidos por uma acusação grave e, até o momento, sem sustentação pública feita pelo professor de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Saulo Tarso Rodrigues.

Depois de passar cerca de três semanas preso preventivamente e conseguir responder ao processo em liberdade, Saulo e a esposa acionaram o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT contra o advogado Yuri Machado. Eles alegam que o profissional teria repassado à imprensa mensagens, documentos e informações relacionadas ao caso.

Ao menos no que diz respeito ao Livre, a acusação não corresponde aos fatos. Yuri Machado não foi a fonte do jornal. As primeiras informações chegaram por meio de prints que circulavam em grupos de WhatsApp e de relatos feitos por estudantes. O Livre não revela — nem revelará — a identidade das pessoas ouvidas.

Aliás, precisamos falar o óbvio…

O sigilo da fonte não é uma concessão do professor, de sua defesa ou de qualquer pessoa citada em uma reportagem. É uma garantia prevista na Constituição de 1988 e indispensável ao exercício do jornalismo.

Antes da prisão, O Livre procurou Saulo para que apresentasse sua versão. O contato foi respondido por sua esposa, que compartilhou informações processuais relativas a diferentes casos envolvendo o professor. Curiosamente, não houve naquele momento a mesma preocupação agora demonstrada com a circulação desses dados.

Em um primeiro momento, optamos por não dar publicidade ao caso

Ainda assim, para preservar a intimidade das mulheres envolvidas, O Livre decidiu não publicar a pauta naquela ocasião. Outros veículos da capital também procuraram o professor e lhe ofereceram espaço para apresentar sua defesa.

Mas o que diz o advogado agora?

Só agora O Livre procurou Yuri Machado. O advogado nega ter violado o sigilo profissional. De acordo com ele, os próprios autores da representação encaminharam, em 23 de julho, a cópia integral de um processo a um grupo público de WhatsApp. Ele sustenta ainda que as informações relacionadas à prisão de Saulo estavam disponíveis para consulta no PJe.

Até onde acompanhar (e acompanhamos bem), as informações ditas por Yuri encontram lastro no que acompanhamos nos bastidores.

É o professor que precisa se explicar, não o advogado da outra parte…

Claro que o professor pode se defender, na verdade ele deve, afinal as acusações são de natureza grave, mas a forma parece um pouco equivocada.

O que não pode é transformar suposições em provas, apontar arbitrariamente um advogado como fonte da imprensa ou tentar causar algum constrangimento aos jornalistas a explicar de quem receberam informações.

Dois fatos tristes

E eles precisam ficar claros…

1)  O advogado acusado não foi a fonte aqui no Livre e o professor teve, antes mesmo de ser preso, a oportunidade de apresentar sua versão aos veículos que o procuraram.

2) É muito triste para a imprensa quando alguém encarregado de ensinar Direito parece se esquecer justamente das garantias que sustentam o jornalismo, a advocacia e o próprio direito de defesa.

É lamentável…