MC Pipokinha é condenada a pagar R$ 100 mil por show com conteúdo explicito diante de adolescentes

A cantora MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada diante de adolescentes em Corumbá (MS).

A decisão é da 1ª Vara Cível de Corumbá e envolve o evento “Esquenta do Magrão”, realizado em fevereiro de 2023. Além da funkeira, outras quatro pessoas foram condenadas, cada uma ao pagamento de R$ 15.525. Juntas, as indenizações chegam a R$ 162,1 mil.

Conforme os registros audiovisuais analisados pela Justiça, Pipokinha se apresentou parcialmente despida sobre um trio elétrico, enquanto dançarinos fizeram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais. Entre as pessoas que acompanharam a apresentação estavam adolescentes, alguns com cerca de 14 anos.

O evento aconteceu em espaço aberto e podia ser observado também por quem passava pela região. Segundo o processo, pessoas que estavam em uma escola próxima conseguiram acompanhar a apresentação durante o horário de aula.

Antes do show, o Ministério Público já havia tomado providências para verificar a adequação do evento à presença de adolescentes, com comunicação ao Conselho Tutelar e notificação dos organizadores. Posteriormente, vídeos da apresentação foram encaminhados ao órgão.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos considerou que, naquele caso, a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística diante da exposição de crianças e adolescentes a conteúdo sexual explícito em espaço público.

A Justiça também entendeu que os responsáveis pela organização deveriam ter adotado medidas para impedir a exposição do público infantojuvenil, considerando que o conteúdo das apresentações da artista já era conhecido.

Os R$ 162,1 mil estabelecidos em indenizações deverão ser destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).