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Após 20 anos de espera, moradores do Jardim Botânico buscam apoio de Wilson Santos para destravar 250 lotes


Deputado se reuniu nesta segunda-feira (17) com técnicos da Secretaria de Habitação de Cuiabá. Processo pode ser enquadrado na Reurb para garantir segurança jurídica a mais de mil famílias

 

Após mais de 20 anos de espera pela regularização fundiária, moradores do bairro Jardim Botânico, em Cuiabá, buscaram o apoio do deputado estadual Wilson Santos (PSD) para avançar na regularização de cerca de 250 lotes, onde vivem mais de mil famílias. Diante da demanda, ele se reuniu nesta segunda-feira (17) com os coordenadores de Regularização Fundiária e de Projetos da Secretaria Municipal de Habitação, Hyeslainne Ketllyn e José Victor, que representaram a secretária Michelle Dreher.

Durante a reunião, o parlamentar solicitou informações referente ao processo relacionado ao bairro para verificar quais etapas já foram cumpridas e as providências que ainda são necessárias para que a regularização possa avançar. “O nosso objetivo é levantar o processo, identificar o que está pendente e buscar os caminhos para que essa regularização avance. Estamos falando de famílias que esperam há mais de duas décadas pela segurança de ter seu imóvel regularizado”, destacou.

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De acordo com os coordenadores da pasta, o bairro Jardim Botânico tem a possibilidade de ser inserido na Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instrumento previsto na legislação municipal que permite a regularização de ocupações urbanas que atendam aos critérios legais, para garantia do direito à moradia e na segurança jurídica de famílias que vivem há anos em áreas ocupadas sem títulos definitivos dos imóveis.

Eles também explicaram que o custo estimado para fazer o georreferenciamento de um lote é de aproximadamente R$ 830 por área – sendo um instrumento necessário para a regularização, considerando que cerca dos 250 lotes apontados pelos moradores, o investimento necessário poderia chegar a aproximadamente R$ 200 mil. E, também, informaram que o Consórcio do Rio Cuiabá, firmado com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, poderia ser uma solução para contribuir com o processo – caso não tenha avançado nesta primeira etapa.

Para a presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico, Andrea Galvão, a regularização representa uma antiga reivindicação das famílias e que, durante a gestão municipal anterior, foram feitas a regularização do bairro Nova Esperança 2 e destacou que o Jardim Botânico possui características semelhantes por estar inserido em uma área apontada pelos moradores como área verde. “Esperamos que a documentação já tenha avançado. Caso ainda não tenha caminhado, queremos contar com o apoio e intervenção do deputado Wilson Santos”, comentou.

A atuação no Jardim Botânico se soma à defesa de Wilson Santos pela ampliação do acesso à moradia e pela regularização de áreas ocupadas por famílias que aguardam há anos pelo reconhecimento formal de seus imóveis. Para ele, garantir a documentação significa assegurar mais do que a propriedade e, sim, representa segurança, dignidade e o direito de construir uma vida com tranquilidade.

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agro.mt

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