Programa prevê entrega de spray não letal e alarme pessoal a vítimas consideradas em situação de risco
O assassinato de duas agentes comunitárias de saúde em Poconé levou o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) a anunciar uma proposta voltada à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso.
O parlamentar pretende apresentar na Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira (19), uma indicação para criar o programa “Nem Mais um Passo – Spray da Vida”. A iniciativa prevê a distribuição de um kit com spray de pimenta ou outro aerossol não letal, alarme pessoal, orientações sobre legítima defesa e treinamento para utilização dos equipamentos.
A entrega poderá ser solicitada pela própria mulher ou ocorrer junto com a concessão de uma medida protetiva de urgência. A intenção, segundo o deputado, é oferecer uma alternativa de defesa a mulheres consideradas em situação de vulnerabilidade e risco elevado, sem que a condição financeira seja um obstáculo.
A proposta também prevê capacitação por profissionais das forças de segurança, incluindo integrantes da Patrulha Maria da Penha, além de informações sobre os números 180 e 190 e sobre os limites legais da legítima defesa.
Maria Helena do Carmo, de 51 anos, e Cleidineia Eucaris da Costa, de 46, foram mortas durante o ataque ocorrido no distrito de Cangas, em Poconé, na madrugada desta quinta-feira (13). O principal suspeito, José Correa de Miranda, de 47 anos, ex-companheiro de Maria Helena, foi preso.
O irmão de Maria Helena, de 43 anos, também foi atingido ao tentar ajudar as vítimas. Ele ficou ferido, mas não corre risco de morte.
A justificativa da proposta cita a Lei nº 15.474/2026, que trata da comercialização, aquisição e posse de sprays e aerossóis destinados à legítima defesa de mulheres contra agressões físicas ou sexuais.
Segundo dados da Polícia Civil mencionados pelo parlamentar, Mato Grosso registrou 53 feminicídios em 2025, ante 47 em 2024. A maioria dos casos ocorre dentro de casa e companheiros ou ex-companheiros aparecem entre os principais autores.
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