Anater abre seleção para executar ações de adaptação climática no Garantia-Safra

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) abriu seleção pública para organizações da sociedade civil interessadas em executar ações do edital Da Terra à Mesa – Garantia-Safra Semiárido. A iniciativa integra a Estratégia de Adaptação Climática na Agricultura Familiar (EACAF), no âmbito do Fundo Garantia-Safra. O período para apresentação das propostas vai de 30 de julho a 15 de agosto de 2026.

A seleção é conduzida pela Anater no âmbito do contrato de gestão firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O instrumento prevê a execução de serviços de assessoria técnica e apoio à implantação de projetos de adaptação climática, inclusão produtiva e fortalecimento dos sistemas produtivos da agricultura familiar.

O edital contempla propostas para atendimento de, no mínimo, 49.200 Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs), distribuídas em 50 lotes territoriais. A abrangência inclui municípios de dez estados do Semiárido brasileiro: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

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As ações serão direcionadas a agricultores familiares que aderiram e contribuíram regularmente para o Fundo Garantia-Safra, conforme os critérios de elegibilidade e priorização definidos pela estratégia e pelo edital. A EACAF tem como objetivo fortalecer a resiliência da agricultura familiar diante dos impactos das mudanças do clima, com oferta de assessoria técnica, disseminação de tecnologias e práticas sustentáveis, implantação de projetos de adaptação climática e reforço das capacidades produtivas, organizativas e de gestão das unidades familiares.

Segundo o edital, a atuação será desenvolvida em territórios priorizados com base em critérios técnicos definidos pelo MDA, incluindo histórico de adesão e contribuição ao Fundo Garantia-Safra, vulnerabilidade climática, perfil socioeconômico das famílias agricultoras e exposição dos sistemas produtivos aos riscos associados às mudanças do clima.

Podem participar organizações da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos previstos no edital e em seus anexos.

O edital de seleção pública nº 002/2026, os anexos e os documentos do processo seletivo estão disponíveis na página da Anater. As propostas deverão seguir os prazos, requisitos e procedimentos estabelecidos no instrumento de seleção.

Fonte: gov.br

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