Congelamento do Fethab traz alívio ao setor produtivo para próxima safra MT

Medida é vista como fundamental para reduzir a pressão financeira no campo e preservar a competitividade do agro mato-grossense

Em meio a um cenário de aumento de custos de produção, juros elevados e margens cada vez mais apertadas no campo, a confirmação do congelamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para o segundo semestre de 2026 foi defendida pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) como uma medida importante para garantir mais equilíbrio econômico ao setor produtivo.

A decisão representa um alívio em um momento de forte pressão no campo, especialmente diante dos desafios logísticos e financeiros enfrentados pelos produtores rurais. Para o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, o congelamento do Fethab evita um aumento imediato sobre a carga tributária e contribui para dar mais previsibilidade ao planejamento das próximas safras.

“É um alívio diante de um cenário de crise. Hoje, o custo do Fethab por hectare pago pelo produtor gira em torno de R$ 185, enquanto a renda estimada pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) é inferior à metade desse valor. Com o congelamento mantido desde o ano passado e, caso haja a renovação do Fethab 2 até o final de 2027, estima-se que o produtor mato-grossense deixe de desembolsar entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,7 bilhão. Esse é um recurso que permanece no caixa do produtor e pode ser direcionado principalmente para o custeio das próximas safras, especialmente em um momento em que o crédito está mais restrito e os juros seguem elevados garantindo um fôlego financeiro”, afirmou o presidente.

Além dos reflexos diretos para o setor produtivo, a manutenção do congelamento também é entendida como uma medida de interesse social, uma vez que ajuda a conter novos aumentos nos custos de produção e, consequentemente, reduz a pressão sobre os preços dos alimentos.

“Esse recurso, permanecendo nas mãos do produtor, acaba retornando para a economia de várias formas: na manutenção de máquinas, na contratação de mão de obra, na prestação de serviços e em investimentos dentro da propriedade. Tudo isso movimenta a economia de Mato Grosso, gera arrecadação indireta para o Estado e contribui para a melhoria dos serviços públicos. Além disso, ao reduzir a pressão sobre os custos de produção, essa medida também pode ajudar a conter impactos no preço final dos alimentos para a população”, pontuou o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber.

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Moradora do município de Juara, que possui forte ligação econômica com o agronegócio, a delegada do núcleo Vale do Arinos, Jaqueline Piovesan, salientou que o impacto do Fethab vai além da tributação e interfere diretamente na rotina financeira do produtor rural, principalmente em operações que exigem recolhimento antecipado.

“O Fethab impacta diretamente no custo, visto tratar-se de um tributo incidente diretamente sobre a venda. Além do custo em si, sua modalidade de recolhimento “antecipado” em alguns casos exige que o produtor tenha caixa para que possa inclusive realizar vendas. Visto que, além de pagarmos o Fethab, para em tese custear a manutenção e ampliação da malha viária pelo próprio Estado, vemos a maior parte dos trechos sendo objeto de concessão sob pedágios caros, o que nos dá a sensação de estarmos pagando mais de uma vez pela mesma coisa”, afirmou.

A delegada também reforça que, diante do atual cenário de juros altos e rentabilidade comprometida, a manutenção dos valores do fundo representa um fôlego necessário para a continuidade das atividades produtivas.

“Porque a conta do produtor já não está fechando, bem verdade a margem está negativa se computarmos o cenário de juros altíssimos que a maior parte dos produtores hoje precisa pagar para manter suas atividades. O congelamento do Fethab é uma ação necessária para minimizar danos ao produtor, não resolve 100% o cenário, mas é uma dedução a menos da margem já inexistente”, disse Jaqueline.

A Aprosoja Mato Grosso segue empenhada na defesa de medidas que garantam infraestrutura logística, segurança econômica, competitividade e condições adequadas para que o produtor rural continue desempenhando seu papel essencial no desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.

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