Categories: Featured

Cel Fernanda consegue assinaturas para acelerar decreto legislativo que susta aumento de reserva


Deputada federal disse que decreto do presidente Lula, assinado em março, atingiu propriedade rural de produtores em Cáceres e Poconé

A deputada federal coronel Fernanda (PL) conseguiu a aprovação do requerimento de urgência na tramitação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta o decreto do presidente Lula de ampliação da estação ecológica de Taiamã em Mato Grosso. 

Ela conseguiu assinaturas suficientes dos colegas durante a sessão parlamentar dessa terça-feira (7) da Câmara Federal que foi presidida por ela. O pedido de urgência acelera o trâmite de projetos pela Câmara, com autorização de pular algumas etapas. O pedido da coronel Fernanda ainda precisa ser aprovado em plenário.  

Lula assinou o decreto em março deste ano. O decreto aumenta em 500% o tamanho da estação ecológica de Taiamã, que fica em Cáceres e Poconé. Foram acrescentadas à área original 56.918 hectares, atingindo 68 mil hectares de extensão. 

Advertisement

Segundo a deputada coronel Fernanda, o aumento da reserva atingiu a propriedade de produtores rurais em torno da reserva, e o decreto legislativo pretende restabelecer a segurança jurídica. 

agro.mt

Recent Posts

STF derrubou cobrança do Funrural, mas restituição enfrenta obstáculos, diz avogada

A restituição da cobrança sobre a contribuição previdenciária do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural…

2 horas ago

TSE nega pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para barrar postagens de líderes sindicais

Ministro deu 72 horas para o PL detalhar acusações de que 54 entidades estariam usando…

2 horas ago

Feriadão de quatro dias alcança servidores de Cuiabá e do Estado

Servidores da Prefeitura de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério…

3 horas ago

Caminhoneira youtuber relata furto de três módulos de caminhões estacionados em MT

Aline Füchter Ouriques contou que outro veículo, de cor vermelha, teve o equipamento furtado; Polícia…

3 horas ago

Detran-MT suspende cobrança de licenciamento para veículos roubados ou furtados

Medida automática beneficia vítimas de crimes em todo o Estado; basta registrar o boletim de…

3 horas ago

Retorno da exigência de licencialmento vai encarecer custos do arroz, dizem entidades

Entidades representativas do setor agropecuário de Santa Catarina manifestaram preocupação com a possibilidade de retorno…

4 horas ago