Período proibitivo do uso de fogo começa em Mato Grosso sob alerta de seca mais severa

Com previsão de uma estiagem mais severa em Mato Grosso, o período proibitivo para o uso do fogo começou no último dia 1º de julho e seguirá até 30 de novembro nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. A medida busca reduzir a ocorrência de incêndios florestais durante os meses mais secos do ano.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, os efeitos do El Niño devem provocar redução das chuvas, aumento das temperaturas, baixa umidade do ar e ventos intensos, combinação que favorece a propagação do fogo e aumenta o risco de incêndios em diferentes regiões do Estado.

Durante o período proibitivo ficam suspensas as autorizações para queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A exceção vale apenas para ações realizadas ou supervisionadas pelos órgãos públicos responsáveis pela prevenção e combate aos incêndios florestais.

Quem descumprir a determinação poderá responder por crime ambiental, além de estar sujeito à aplicação de multas e outras penalidades previstas na legislação.

Estado reforça monitoramento

Paralelamente à fiscalização, o Estado reforçou a estrutura de monitoramento para acompanhar os focos de incêndio ao longo da estiagem. Além da Sala de Situação Central, responsável pelo acompanhamento dos incêndios florestais em Mato Grosso, sete Salas de Situação Descentralizadas funcionarão nos municípios que sediam os comandos regionais do Corpo de Bombeiros e também em Poconé, para atendimento da região do Pantanal.

As unidades atuam de forma integrada, permitindo o monitoramento em tempo real das ocorrências, o compartilhamento de informações estratégicas e o direcionamento das equipes para as áreas mais críticas. A estrutura também busca ampliar a capacidade de resposta, principalmente em regiões de difícil acesso.

O Corpo de Bombeiros reforça que a prevenção continua sendo o caminho mais eficiente para reduzir os incêndios durante o período de estiagem. A orientação é que qualquer foco de incêndio seja comunicado imediatamente pelo telefone 193. Casos de uso irregular do fogo também podem ser denunciados à Polícia Militar pelo telefone 190.

Cuidados começam antes do fogo

No campo, entidades ligadas ao setor agropecuário orientam os produtores a intensificarem as medidas preventivas durante o período proibitivo.

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) recomenda manter aceiros limpos, equipamentos de combate inicial em condições de uso, evitar atividades que possam gerar faíscas próximas à vegetação seca e reforçar a vigilância nas propriedades durante toda a estiagem.

Conforme o presidente da entidade, Nando Conte, o produtor rural é um dos maiores interessados em evitar que o fogo saia do controle. “Os pecuaristas são os principais interessados na proteção de suas propriedades e do meio ambiente. O fogo descontrolado causa grandes prejuízos econômicos, ambientais e sociais”, ressalta. Segundo ele, respeitar o período proibitivo e adotar medidas preventivas ajuda a proteger as propriedades, os rebanhos e também as áreas vizinhas.

Documentação também protege o produtor

Se, mesmo com os cuidados, um incêndio atingir a propriedade, a orientação da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso) é agir rapidamente para registrar a ocorrência. A entidade recomenda que o produtor faça um boletim de ocorrência, reúna fotografias, vídeos e outros documentos que comprovem os danos e, quando possível, providencie uma ata notarial em cartório. O conjunto de provas pode ser importante para resguardar o proprietário em eventuais questionamentos sobre a origem do fogo.

O vice-coordenador da Comissão de Sustentabilidade da Aprosoja Mato Grosso, Nathan Belusso, afirma que ainda existe a falsa percepção de que o produtor é responsável pela maioria das queimadas, quando, na prática, também está entre os principais prejudicados.

“O produtor é um dos maiores prejudicados, porque o fogo destrói a matéria orgânica do solo, compromete a fertilidade, reduz a produtividade e ainda coloca em risco lavouras, máquinas, animais e vidas humanas”.

De acordo com Belusso, essa documentação ajuda a demonstrar que o produtor também foi vítima da ocorrência. “Isso ajuda a evitar acusações indevidas de crime ambiental e garante que ele tenha elementos para comprovar que também foi vítima da situação”, explica.

O delegado coordenador do Núcleo Vale do Guaporé da Aprosoja Mato Grosso, Yuri Nunes Cervo, vivenciou uma situação como essa em 2020, quando um incêndio atingiu sua propriedade e mobilizou equipes por mais de três dias. Além das perdas imediatas, ele afirma que o fogo compromete anos de investimentos na conservação do solo. “Quando o fogo atinge uma área produtiva, ele destrói todo um trabalho realizado para melhorar a qualidade do solo”, relata.

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