Terras raras: desafio é processar a riqueza mineral dentro do Brasil

O Brasil reúne a segunda maior reserva de terras raras do planeta e pode ocupar posição estratégica na transição energética mundial. O desafio, porém, é deixar de exportar matéria-prima e ampliar o processamento desses minerais dentro do país, agregando valor à produção e fortalecendo a indústria nacional.

A avaliação é do deputado federal Zé Silva (União Brasil-MG), autor do projeto de lei que cria uma política para os chamados minerais críticos estratégicos. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise do Senado Federal.

Para o parlamentar, o Brasil reúne vantagens competitivas para atrair investimentos por manter relações comerciais com diferentes blocos econômicos e não enfrentar conflitos geopolíticos como outras nações. Segundo ele, o país precisa aproveitar esse cenário para transformar suas reservas minerais em desenvolvimento industrial.

Além da pauta mineral, Zé Silva também defende uma atuação mais técnica no Congresso Nacional. Para ele, temas estruturantes acabam perdendo espaço em meio à polarização política. “Eu levanto cedo para ver qual o projeto eu vou fazer para ajudar meu país, meu estado, uma comunidade, um município. O outro grupo de políticos levanta para ver qual o meme que vai fazer para chamar mais atenção. Isso atrapalha o Brasil”, diz ao programa Direto ao Ponto.

Agregar valor às reservas

Ao defender o projeto, o deputado rebate a ideia de que mineração e preservação ambiental são atividades incompatíveis. O parlamentar pontua que os avanços tecnológicos permitem reduzir impactos e recuperar áreas exploradas, tornando possível conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

Na avaliação de Zé Silva, o Brasil reúne condições para assumir protagonismo mundial na produção dos chamados minerais da transição energética, utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, painéis solares, equipamentos médicos, chips eletrônicos e máquinas agrícolas cada vez mais automatizadas. O entrave, afirma, é que o país ainda exporta riqueza sem realizar o beneficiamento necessário. “O Brasil tem a segunda reserva do mundo. Primeiro é a China e o Brasil não sabe como processar”.

O projeto de lei apresentado por ele estabelece regras para dar segurança jurídica aos investidores, criar mecanismos de financiamento e incentivar que o processamento ocorra em território nacional. A intenção é evitar que o país repita o modelo adotado com outras commodities minerais, à exemplo do ferro, exportando matéria-prima e importando produtos industrializados de maior valor agregado. “Você quer investir no Brasil? Então você vem e faz o processamento no Brasil”.

De acordo com o parlamentar, a proposta também prevê instrumentos para reduzir o custo dos investimentos e tornar o país mais competitivo na disputa por novos empreendimentos. A expectativa é criar um ambiente favorável para empresas interessadas em explorar os minerais críticos estratégicos.

Entre os materiais contemplados estão as terras raras e minerais utilizados na produção de fertilizantes, como nitrogênio, fósforo e potássio. Conforme explica ao programa do Canal Rural Mato Grosso, a política prevê ainda a criação de um conselho responsável por atualizar periodicamente quais minerais terão tratamento estratégico de acordo com as necessidades da indústria e da economia.

Zé Silva acredita que a aprovação definitiva da proposta pode destravar uma nova frente de investimentos no país. Segundo ele, mais de 150 empresas já manifestaram interesse em instalar projetos no Brasil. “O Congresso Nacional, a Câmara cumpriu seu papel, criando uma regra clara, obrigando a investir aqui no Brasil, processar no Brasil, dando segurança jurídica. Falta o Senado cumprir sua parte e o presidente da República sancionar, porque já tem mais de 150 empresas querendo investir mais de R$ 100 bilhões no Brasil nesses minerais”.

Cadeia do leite

Outro tema defendido pelo deputado é a necessidade de políticas públicas para equilibrar a cadeia produtiva do leite. Filho de produtores rurais e agrônomo, Zé Silva afirma que a atividade evoluiu em produtividade nas últimas décadas, mas a remuneração continua insuficiente para quem produz.

Ele conta que durante recente visita ao Norte de Minas Gerais encontrou produtores recebendo entre R$ 1,55 e R$ 1,60 por litro, valor abaixo do custo de produção. “Teve produtor me mostrando a nota fiscal recebendo R$ 1,60, R$ 1,55 o litro de leite e custa R$ 2 para produzir”.

O deputado federal mineiro frisa que o principal problema está no desequilíbrio da cadeia. Enquanto o produtor vende abaixo do custo, o consumidor paga cada vez mais caro pelo produto nas prateleiras. “O produtor está recebendo pouco, o consumidor pagando caro e alguém no meio está ganhando muito”.

Para enfrentar essa situação, Zé Silva defende medidas para reduzir a concorrência com produtos importados, especialmente o leite em pó. Ele lembra que apresentou um projeto de lei proibindo a comercialização, no Brasil, de leite e derivados produzidos com matéria-prima importada, iniciativa que já foi aprovada na Comissão de Agricultura da Câmara.

O deputado também cita exemplos de estados que adotaram medidas para restringir a entrada de leite importado e afirma que elas contribuíram para reduzir esse volume. Conforme ele, além de proteger a produção nacional, o governo precisa atuar para fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor e promover maior equilíbrio entre todos os elos da cadeia produtiva.

“O governo não tem que tabelar preço. O governo tem que fazer as cadeias produtivas terem um maior equilíbrio. É como se fosse uma corrente. Se um da corrente está fraco e o outro está muito forte, vai arrebentar. E está arrebentando o lado do produtor”.

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