Capacitação do TCE-MT reúne especialistas de todo país e ganha destaque nacional

Com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e reunindo especialistas de diferentes regiões do país, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu continuidade, nesta quarta-feira (24), à “Capacitação para o Fortalecimento do Controle na Saúde: Governança e Monitoramento dos Planos”. O evento, que ganhou repercussão nacional, reúne conselheiros municipais de saúde, gestores públicos e representantes de órgãos de controle para discutir estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Antes do início das atividades do segundo dia, os participantes foram recepcionados pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e pelo vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio.

Na abertura, os presentes também acompanharam uma mensagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Qualificar os conselhos de saúde, acompanhar a execução dos Planos Municipais de Saúde e ampliar o uso de dados, indicadores e evidências significa aprimorar a gestão pública e garantir que as políticas de saúde gerem resultados concretos para a população”, afirmou o ministro.

Para Padilha, ações como a realizada pelo TCE-MT, por meio da Copspas, contribuem para os recordes de resultados no Sistema Único de Saúde (SUS). Como exemplo, ele destacou que, após o lançamento do programa Agora Tem Especialistas, em 2025, foram realizadas 14,9 milhões de cirurgias eletivas, número 42% maior do que em 2022. Também foram efetivados 1,3 bilhão de exames especializados, 4,7 milhões de quimioterapias e mais de 30,9 mil transplantes em todo o país.

“Esses números indicam que o trabalho conjunto que estamos realizando está no caminho certo, com planejamento, monitoramento, aprimoramento constante e investimentos onde a população mais precisa”, finalizou o ministro, ao desejar a todos uma excelente construção coletiva de soluções para fortalecer ainda mais a saúde pública brasileira.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da participação do ministro e ressaltou que a presença de autoridades nacionais fortalece o debate sobre a melhoria da gestão pública. “A participação do ministro Alexandre Padilha demonstra que o fortalecimento do controle social e da governança na saúde é uma pauta nacional. O diálogo entre os órgãos de controle, os gestores e o Ministério da Saúde é fundamental para construirmos soluções que garantam atendimento de qualidade à população.”

Na ocasião, o anfitrião, conselheiro Guilherme Antonio Maluf enalteceu o engajamento dos participantes e o compromisso dos conselheiros municipais com o SUS. Ao classificar a capacitação como um sucesso, ressaltou a importância da atuação daqueles que acompanham e fiscalizam as políticas públicas de saúde nos municípios e se comprometeu com a ampliação das ações qualificadoras.

“Tenho recebido muitas solicitações para tornar essa capacitação algo rotineiro e prometo que vou fazer uma discussão ampla junto ao presidente do TCE-MT conselheiro Sérgio Ricardo e demais conselheiros desta Corte e, se assim entendermos, podemos retomar o programa que existia no passado, de capacitação permanente ou continuada para os conselheiros municipais não só na saúde, mas também na educação, meio ambiente e segurança pública”, declarou Maluf.

O presidente da Copspas também defendeu a ampliação da iniciativa para todo o país. “Aproveitando a presença do representante do IRB, vou defender a tese de levarmos para todos os Tribunais de Contas do país duas capacitações por ano, sendo uma delas focada no controle social. Assim, poderemos construir uma rede nacional mais rígida, com uma performance mais eficaz e que fortalece o sistema.”

Ao agradecer o apoio institucional à realização do evento, Maluf destacou ainda a contribuição do vice-presidente do IRB, Sebastião Helvécio, para o fortalecimento do SUS e para a aproximação entre os órgãos de controle e as pautas da saúde pública. “Você já era e continua sendo minha referência, porque nos ensina muito com a sua perseverança e com essa fidelidade que você tem ao Sistema Único de Saúde”.

Por sua vez, o conselheiro Sebastião Helvécio, que também é presidente do Comitê Técnico de Saúde do IRB, ressaltou a relevância dos municípios dentro do modelo federativo brasileiro ao lembrar que o Brasil possui uma estrutura singular, na qual União, estados e municípios possuem autonomia e responsabilidades próprias.

“A figura que se destaca aqui hoje é a do município, e vocês devem se orgulhar em pertencer a uma organização municipal, porque essa é a grande peculiaridade do sistema administrativo brasileiro. Para mim, essa capacitação, muito mais do que capacitar, é humanizar. É se tornar mais preparado para exercer uma função nobre que temos, na oportunidade de influenciar na vida das pessoas. Estou muito feliz de ver esse auditório do nosso Tribunal de Contas do Mato Grosso completamente lotado”, disse Helvécio.

O vice-presidente do IRB também enfatizou que o controle da administração pública depende da atuação conjunta do controle externo, do controle interno e do controle social. Para ele, o trabalho realizado pelos conselheiros de saúde vai além da fiscalização e tem impacto direto na qualidade de vida da população.

Até a próxima quinta-feira (25), os participantes terão acesso a palestras e a módulos temáticos ministrados pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal Tarsila Firmino Ely e pelo chefe da Assessoria de Transparência e Controle Social da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, AB-Diel Nunes de Andrade.

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