TJMT inicia inscrições para vaga de desembargador aberta após aposentadoria de Dirceu dos Santos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu nesta sexta-feira (19) o período de inscrições para o preenchimento de uma vaga de desembargador destinada a magistrados de carreira pelo critério de antiguidade. A cadeira ficou vaga após a aposentadoria do desembargador afastado Dirceu dos Santos.

De acordo com o Edital nº 59/2026, os interessados poderão se inscrever até as 19h da próxima terça-feira (23), por meio do sistema eletrônico do Poder Judiciário estadual.

Na ordem de antiguidade, o primeiro nome apto à promoção é o juiz Antonio Horácio da Silva Neto, considerado o magistrado mais antigo da 1ª Quinta Parte. Recentemente, ele foi transferido para a Vara de Execuções Penais de Cuiabá.

Dirceu dos Santos deixou o cargo após solicitar aposentadoria. O magistrado estava afastado das funções em razão de investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais.

Além de Antonio Horácio, também aparecem na sequência de antiguidade os juízes Abel Balbino Guimarães, Márcio Aparecido Guedes e João Bosco Soares da Silva.

Atualmente, o TJMT possui duas vagas abertas para desembargador. Uma delas surgiu após a aposentadoria compulsória da desembargadora Maria Erotides Kneip, que atingiu a idade limite para permanência na magistratura.